Assembleia da ONU discutiu abuso sexual e a questão dos migrantes

A reunião de alto nível sobre a reforma das Nações Unidas contou com uma declaração de apoio que já foi endossada por 128 países. O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que as mudanças propostas têm como foco simplificar procedimentos e decentralizar decisões com mais transparência, eficiência e responsabilidade.

O encontro sobre exploração e abusos sexuais abordou o que o secretário-geral da ONU chamou de “ameaça global que deve acabar”. Ele afirmou que, na ONU, esse não é um problema apenas nas operações de paz, e lembrou que nenhum país, nenhuma instituição e nenhuma família são imunes a esses crimes.

Observando que nenhum país ou família está imune a esse problema, o secretário-geral afirmou que a Organização tem a responsabilidade de estabelecer um padrão global para prevenir, responder e erradicar o problema.

Ele anunciou a nomeação da primeira defensora da ONU para a defesa das vítimas, Jane Connors, explicando que ela desenvolverá medidas e políticas dentro do sistema das Nações Unidas, promovendo processos confiáveis para que vítimas e testemunhas possam prestar queixas.

O presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajčák, lembrou que esse crime afeta as mulheres de maneira desproporcional, afirmando que elas “devem estar no centro dos esforços para encontrar soluções”. Ele pediu ainda uma melhor implementação da Agenda de Paz e Segurança das Mulheres, a plena participação delas na mediação e construção da paz, bem como a garantia da melhor integração da perspectiva de gênero.

Mudanças climáticas

No evento sobre o furacão Irma, o chefe da ONU disse que as mudanças no clima estão tornando eventos climáticos extremos graves e frequentes, causando um impacto no mundo todo. Ele defendeu que a redução das emissões de carbono seja parte da resposta global à questão, juntamente com as medidas de adaptação ao clima.

Apesar do apelo de António Guterres, a administração de Trump decidiu abandonar o Acordo de Paris em junho de 2017, tratado que rege medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir de 2020, aprovado em dezembro de 2015. O presidente francês Emmanuel Macron lamentou, em seu discurso na Assembleia Geral, a decisão da gestão norte-americana: “respeito profundamente a decisão dos EUA, mas não se pode destruir um pacto que não é só entre Estados, é também entre gerações. Continuaremos a pôr em prática o Acordo de Paris”.

A proteção e a contribuição dos migrantes 

Na quarta-feira (20), representantes das Nações Unidas destacaram a necessidade de continuar trabalhando em conjunto para promover formas mais justas de compartilhar a responsabilidade dos refugiados, bem como alcançar uma migração segura e ordenada.

O evento faz um balanço de um ano depois que a comunidade internacional concordou em encontrar soluções para melhor gerenciar a mobilidade humana.

“Acredito que podemos e devemos encontrar um caminho, com base em uma abordagem humana, de compaixão e centrada nas pessoas, que reconheça o direito de cada indivíduo à segurança, proteção e oportunidade”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no evento paralelo da Assembleia Geral sobre a questão dos refugiados e migrantes.

Reconhecendo que a questão dos grandes movimentos de refugiados e migrantes é muito vasta para que qualquer país controle por conta própria, a ONU convocou uma reunião de líderes mundiais em setembro de 2016 com o objetivo de encontrar soluções duradouras.

Na cúpula de alto nível realizada à época, todos os 193 Estados-membros se reuniram em torno de um plano – a Declaração de Nova Iorque –, expressando sua vontade política de salvar vidas, proteger os direitos e compartilhar a responsabilidade em escala global.

O evento desta semana forneceu uma atualização sobre dois compromissos fundamentais da declaração – os pactos globais sobre refugiados e sobre a migração segura, ordenada e regular.
Guterres apontou várias áreas prioritárias para o próximo ano, à medida que os governos trabalham para promover os dois acordos.

Isso inclui o restabelecimento da integridade do regime de proteção aos refugiados; o desenvolvimento de mecanismos de cooperação nacionais e internacionais que levem em consideração a mobilidade humana; e uma maior responsabilização para traficantes humanos e contrabandistas que se beneficiam com a exploração do desespero dos mais vulneráveis.

“A migração não é um fenômeno novo; nem está criando a ameaça dramática de que muitos falam. A maioria dos migrantes se move de forma ordenada entre os países e dá uma contribuição esmagadoramente positiva para seus países anfitriões e seus países de origem”, destacou Guterres.

“É a migração forçada – e não a regulamentada – que cria problemas, especialmente para os migrantes, que correm risco de morte e são explorados por traficantes e contrabandistas, mas também para os países anfitriões preocupados com o controle de suas fronteiras”, acrescentou o chefe da ONU.

A solução para esses problemas, disse Guterres, é levar em consideração a migração em todos os mecanismos de formulação de políticas e cooperação internacional; dos pontos de vista humanitário, dos direitos humanos, demográficos e de desenvolvimento, bem como nos aspectos econômicos, ambientais e políticos desta questão.