Liderança indígena sofre atentado no Ceará

O líder indígena Maurício Alves Feitosa, 45 anos, foi espancado e incendiado com gasolina dentro de casa na madrugada do último domingo (27) em Maracanaú, cidade que faz parte da Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo investigações preliminares, a vítima acordou com o cheiro do combustível, tentou fugir do fogo, mas foi espancado por dois homens e colocado de volta no interior da casa.

Segundo informações da Polícia Militar, que já investiga o caso, a vítima trabalha em uma vacaria na zona rural de Maracanaú, onde sofreu o ataque. Os policiais recomendaram que fosse registrado um boletim de ocorrência sobre o atentado.

Este não é o primeiro atentado sofrido por um membro da etnia Pitaguary. Em março de 2016, Maria da Conceição Alves Feitosa, conhecida como Ceiça Pitaguary, irmã do índio queimado, também foi vítima de tentativa de assassinato. Ela sofreu agressões com um facão, que lhe causou lesões nos braços e na cabeça. O ataque a Maurício Feitosa pode ser represália a Ceiça, já que ela tem atuação permanente na defesa dos direitos dos índios. Em março deste ano, ela foi uma das líderes do protesto que ocupou o prédio da Funai em Fortaleza, contra a demissão de servidores e a indicação política para cargos no órgão.

O motivo do ataque ainda não foi esclarecido, mas integrantes da aldeia acreditam que a tentativa de homicídio aconteceu devido a uma disputa pela liderança da comunidade indígena. Ceiça é, atualmente, uma das líderes da aldeia.

Ao longo do dia, foram inúmeras manifestações de apoio à causa indígena no Ceará e de repúdio ao atentado. Luciano Simplício, presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Ceará (CTB-CE) foi um dos que lamentou o ocorrido. “A CTB-CE se solidariza com todo o povo indígena que sofre com mais essa crueldade. É a barbárie se instalando de vez e somente a unidade popular e da classe trabalhadora poderá frear esses atos de violência e desumanidade”.

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Apesar de o caso já estar sendo investigado pela PM, a Polícia Federal também deverá atuar na solução do caso, pelo fato de o crime ter características contra um povo ou etnia e também pela sua gravidade. De acordo com a delegada plantonista da PF, Carla Sampaio, uma perícia deve ser realizada na aldeia para tentar levantar provas e pistas.

Os conflitos em áreas indígenas se acentuaram com o sucateamento da Funai. Segundo especialistas, o órgão indigenista, que deveria ter uma atuação mais presente nessas comunidades no sentido de mitigar essa situação, estão sem estrutura para atuar.

O governo de Michel Temer demitiu 87 servidores de cargos comissionados da Funai e extinguiu 51 Coordenações Técnicas Locais (CTLS), sendo que 40 atendiam índios de áreas remotas da Amazônia, inclusive onde há a presença de povos isolados, que não têm contato com a sociedade nacional, e cujos territórios sofrem pressões de garimpos, grileiros, madeireiros, fazendeiros e narcotraficantes. O anúncio da extinção de cargos e remanejamento de funções foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 24 de março, pelo Decreto nº 9.010.

Além do corte de pessoal, o governo Temer cortou mais de 50% do orçamento da Funai com gastos discricionários. A entidade tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Com o corte de R$ 60,7 milhões, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano.

O conflito entre os índios têm aumentado porque os recursos estão escassos, ocasionando poucos espaços de mediação e limitada presença permanente do órgão indigenista, que não consegue atender às demandas da forma necessária. Além disso, existe ainda uma disputas internas alimentadas por não índios.