As universidades federais tentam sobreviver à asfixia financeira

Em dezembro de 2010, o prédio na Ilha do Fundão sofreu uma interdição, para a implosão de uma ala jamais ocupada que ameaçava ruir.

As atividades foram retomadas no ano seguinte, porém o número de leitos ativos despencou de 400 para 250. Sem recursos para investimentos em infraestrutura e sem a reposição de profissionais da saúde, o hospital foi progressivamente perdendo a capacidade de atender à demanda de cirurgias complexas.

“Hoje, realizamos apenas 12 transplantes de rim por ano, e os de fígado estão parados. As equipes médicas estão completas, mas faltam leitos de UTI e profissionais de enfermagem. Há tempos o Ministério da Educação não autoriza a realização de concursos para repor o pessoal”, lamenta o nefrologista Renato Torres Gonçalves, coordenador do Programa de Transplantes de Órgãos e Tecidos do hospital.

Com o contingenciamento de recursos do governo para os institutos federais, o cenário torna-se cada vez mais sombrio. “É desalentador. A grande maioria dos profissionais dedicados a transplantes no Rio fez residência médica ou teve alguma passagem por aqui”, emenda Gonçalves.

O Clementino Fraga Filho pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que, nos últimos 30 meses, deixou de receber do governo federal 157 milhões de reais, segundo cálculos do reitor Roberto Leher. Resultado: a instituição acumulou um déficit de 115 milhões.

“Em termos absolutos, o orçamento deste ano é 6,7% inferior ao de 2016. Se levar em conta a inflação acumulada no período, a perda real é 13,5%”, afirma. O montante, explica, refere-se aos recursos reservados para o custeio da instituição de ensino, para assistência estudantil e para investimentos, uma vez que os repasses da folha de pagamento são feitos diretamente pelo Tesouro Nacional. “Até mesmo a receita própria da UFRJ, obtida com a locação de espaços e a prestação de serviços à comunidade, é alvo da navalha, 15% dos recursos estão bloqueados”.

A asfixia financeira estende-se às 63 universidades federais do País, mergulhadas em vultosas dívidas com fornecedores e forçadas a renegociar contratos com prestadores de serviços. Da mesma forma, tornou-se comum o cancelamento de congressos e eventos acadêmicos, a suspensão de estudos de campo e a redução do cardápio dos restaurantes universitários.

Além de não repor as perdas inflacionárias no orçamento de 2017, o Ministério da Educação determinou que as instituições de ensino só podem gastar 45% do valor previsto para investimentos e 75% do reservado para custeio, utilizado em atividades de manutenção, como serviços de limpeza e vigilância.

Até o início de agosto, o aperto estava ainda mais severo: os limites de empenho eram 5 pontos porcentuais menores. Dando sequência à estratégia de liberação de recursos a conta-gotas, o governo liberou mais 201 milhões de reais na sexta-feira 18.

“Mesmo que as instituições tivessem autorização para gastar 100% do valor, a grande maioria delas fecharia o ano no vermelho, pois os contratos com prestadores de serviços são reajustados anualmente, e o orçamento de 2017 não repôs a inflação”, explica Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Com os recursos disponíveis hoje, só conseguiremos honrar os compromissos até setembro. Depois disso, será uma incógnita.”

O contingenciamento ameaça a conclusão de centenas de obras em andamento nas instituições de ensino. “De 2014 para 2017, o orçamento para investimentos caiu pela metade, e o que sobrou está contingenciado. O MEC liberou menos da metade do previsto”, lamenta Tourinho. “Com a expansão do ensino superior iniciada nos anos Lula, dobrou o número de alunos de graduação, mas não foram concluídas as obras para dar suporte a essa expansão.”

De fato, com a criação de 18 universidades federais e a inauguração de 173 novos campi, o número de estudantes passou de 113.263, em 2002, para 245.983, em 2014.

Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eblin Joseph Farage recorda-se do tempo em que ministrava aulas em uma sala improvisada num container em 2008. “Era uma instalação provisória, até a conclusão das obras do campus Rio das Ostras. Hoje, leciono na unidade de Gragoatá, em Niterói, mas meus antigos colegas continuam lecionando nos mesmos contêineres”, lamenta Farage, que também preside o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

“Com o aprofundamento da crise em 2015, o governo federal passou a priorizar o pagamento de juros da dívida pública e os programas de isenção fiscal para grandes empresas", diz Farage. "Desde então, houve sucessivos cortes nos orçamentos das universidades federais. Hoje, as obras estão paralisadas, há cortes em bolsas de assistência estudantil e na área de pesquisa e extensão. Para agravar o cenário, muitos professores estão correndo para se aposentar diante da perspectiva de perda de direitos com a reforma da Previdência.”

As restrições orçamentárias comprometem as mais corriqueiras atividades acadêmicas. As universidades estão sem condições até de pagar transporte e hospedagem de docentes convidados para participar de bancas de mestrado e doutorado.

“Recentemente, tive de recusar um convite para participar de uma banca, porque a aluna me confidenciou que pagaria a passagem aérea do bolso dela, o que me colocaria numa situação de conflito de interesses”, afirma a professora. “Para realizar atividades de campo, em comunidades pobres de Niterói e São Gonçalo, tenho de dar carona no meu carro para diversos alunos”, emenda a professora, que coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares da UFF.

Na UFF, as salas improvisadas em containers tornaram-se instalações permanentes

Os gestores desdobram-se para manter o funcionamento das universidades, mas as opções começam a minguar. “Limitamos os gastos com diárias e passagens aéreas, restringimos as ações com trabalho de campo, reduzimos em 20% o número de funcionários terceirizados. Não sabemos mais onde economizar, o racionamento chegou ao limite”, desabafa Orlando Amaral, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG).

“Na verdade, iniciamos o ano com uma dívida de 20 milhões de reais com a concessionária de energia elétrica e prestadores de serviços. Esse cenário tende a se repetir em 2018, sobretudo se for mantido o contingenciamento do governo federal.”

A UFRJ, por sua vez, dispensou 1,8 mil funcionários terceirizados e pretende reduzir em até 25% as despesas com energia elétrica. Por causa do aumento de tarifa nos últimos anos, a conta da universidade passou de 25,6 milhões, em 2014, para 53 milhões de reais, em 2016, mesmo sem aumento significativo no consumo.

“Apesar de sermos um grande usuário, pagamos a mesma taxa aplicada aos consumidores domésticos, não somos beneficiados por uma tarifa diferenciada, como as grandes indústrias”, diz o reitor Leher. “Somente a dívida com a concessionária de energia é superior a 22 milhões de reais.”

Para agravar o cenário, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou, recentemente, que atingiu o teto orçamentário e só conseguirá manter o financiamento de pesquisas até setembro. A principal agência de fomento à ciência do País tinha um orçamento previsto de 1,3 bilhão para 2017, mas teve 44% dos recursos bloqueados pelo governo federal, o que impediu a injeção de 572 milhões de reais na área.

Orlando Amaral, reitor da Universidade Federal de Goiás, não sabe onde cortar mais despesas

“São 100 mil bolsas em risco”, resumiu o presidente do CNPq, Mário Neto Borges, em recente entrevista ao site de CartaCapital. “Não temos nenhuma intenção de cortar bolsa. Aqui corta a cabeça do presidente, mas não corta bolsa. Eu fui bolsista, fiz doutorado no exterior e sei qual é a importância da bolsa para o pesquisador e o País.”

Apenas na UFRJ, há 24 modalidades de bolsas associadas ao CNPq, que beneficiam 3.596 pesquisadores. Segundo Leila Rodrigues da Silva, pró-reitora de p ós-graduação e Pesquisa, até mesmo a permanência dos estudantes na universidade está ameaçada. “O laboratório deixará de ser frequentado e o conhecimento ali produzido será parcial ou totalmente perdido. Os alunos bolsistas que não estiverem vinculados diretamente a um laboratório, mas que estiverem desenvolvendo suas dissertações e teses, certamente precisarão buscar alternativas financeiras. A dedicação exclusiva aos estudos será, na melhor das hipóteses, reduzida. Na maioria dos casos, o abandono da pesquisa é o que, lamentavelmente, ocorrerá.”

Tourinho preocupa-se, ainda, com o congelamento de recursos para a assistência de alunos de baixa renda, como moradia estudantil e bolsas de estudo. Atualmente, 65% dos estudantes de graduação das instituições federais são oriundos de famílias com rendimento per capita inferior a um salário mínimo e meio, revela uma pesquisa da Andifes. No Norte e no Nordeste, o porcentual chega a 76%.

“Isso se deve às exitosas políticas de inclusão da última década. Por isso, tenho até arrepios quando vejo alguém propor cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Se isso ocorrer, vai trancar o acesso aos mais pobres”, diz o reitor da UFPA. “Concordo que os ricos devam pagar, mas acho que a melhor forma seria taxar as grandes fortunas e destinar os recursos para a educação.”