Temer sofre derrota: Comissão do Senado rejeita reforma trabalhista

Com a rejeição do texto, o voto em separado de senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por aclamação. Agora, o relatório segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Sob o discurso de que se trata de uma “modernização” das leis trabalhistas, o projeto precariza as relações de trabalho e acaba com as principais conquistas dos trabalhadores.

Os senadores da oposição buscaram barrar o projeto e discursaram durante a sessão apelando aos demais parlamentares que votassem contra o texto, demonstrando que a proposta representa um retrocesso para o país. Os parlamentares também reforçaram que o governo está cada vez mais enfraquecido, sem apoio popular e mergulhado em uma investigação.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou que não há um único senador que defenda esse projeto tal como ele foi enviado. A crítica da senadora foi por conta da decisão do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que manteve o texto aprovado pela Câmara fazendo apenas recomendações de vetos. Isso porque se o relator fizesse qualquer mudança de mérito na proposta, o texto teria que voltar à análise da Câmara dos Deputados.

“Esse projeto é indefensável”, enfatizou a senadora, reforçando que o projeto vai aumentar a precarização das relações de trabalho e é fatal contra a Previdência. “Esse projeto cria emprego? Tira o país da crise? Faz exatamente o inverso”, destacou a senadora.

Ao encaminhar o voto do PCdoB, a senadora afirmou: “Minha digital não estará nesta lei e jamais eu irei trair aqueles que votaram em mim porque fui eleita para ser senadora e não para recomendar A ou B a um presidente da República”.

“Dizem que não vão mexer no salário mínimo, mas na prática acabam com o salário mínimo quando criam o trabalho intermitente, por hora. O que faz o trabalhador se o número de horas trabalhadas não alcançarem o salário mínimo?”, indagou.

Ainda acreditando que o projeto seria aprovado, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), disse que este é um dia triste para o Senado, especificamente para a Comissão de Assuntos Sociais, “que sempre foi tida na Casa como uma das comissões mais avançadas”.

Para Renan, a aprovação da proposta só causaria “males” ao país. “Quando nós somarmos essa reforma trabalhista – com o que de maldade ela contém – com a reoneração de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.

Em um discurso emocionado, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que os governos de Lula e Dilma geraram 20 milhões de empregos “com esta legislação” vigente. Salientou que o discurso de “modernização” também foi atribuído à terceirização que não gerou nenhum emprego a mais desde a sua aprovação. “A reforma trabalhista é um ‘cavalo de Troia’, que por dentro tem uma bomba que vai explodir com a vida dos trabalhadores brasileiros”, diz o senador.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tentou defender a proposta e o governo. “Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”, disse.

Assim que foi anunciada a rejeição da proposta, o senador Ricardo Ferraço se retirou da mesa.