“Governo tenta reduzir direitos indígenas”, diz comissária da ONU

“Os recursos da Funai foram cortados, muitos escritórios fecharam e agora estão tentando achas vias legais para, basicamente, fechar a fundação”, afirma a comissária, destacando que o atual governo está reduzindo a proteção dos direitos indígenas.

“O principal órgão que sempre trabalhou para proteger os direitos dessas populações está em risco agora, enfraquecido de uma tal maneira que não há mais proteção. Essa é a razão para que essa chamada ‘investigação’ esteja acontecendo: é para justificar o enfraquecimento da Funai”, disse ela se referindo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, que no último dia 30 de maio encerrou seus trabalhos e pediu o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, antropólogos e servidores.

“Quando estive no Brasil, eu vi que a Funai era muito considerada pelos indígenas porque era vista como órgão que podia garantir alguma proteção. Mas os recursos da Funai foram cortados, muitos escritórios fecharam e agora estão tentando achas vias legais para, basicamente, fechar a fundação”, afirmou.

Segundo ela, em todo o mundo, os movimentos indígenas se fortaleceram nos últimos anos, principalmente com a titulação de terras. “Mas os sistemas que foram implantados para proteger os direitos indígenas estão sendo enfraquecidos por causa desse modelo de desenvolvimento”, destacou.

E acrescenta: “Os indígenas precisam confrontar essa situação e estabelecer um diálogo com seus governos e fazê-los entender que as populações indígenas podem contribuir para o desenvolvimento nacional”.

De acordo com a comissária da ONU, o Brasil havia dado passos importantes nas garantias dos povos indígenas. “A titulação da Terra Indígenas Cachoeira Seca, por exemplo, foi recomendada por nós. Isso aconteceu ainda nos tempos de Dilma Rousseff. O caso dos munduruku também foi citado no nosso relatório: recomendamos que o país não implementasse a hidrelétrica no rio Tapajós”, resgatou.