Centrais sindicais reforçam agenda de protestos em junho

O reforço na mobilização contra as reformas inclui a presença no Congresso Nacional realizando o corpo a corpo com os senadores, que debatem a reforma trabalhista. Nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, da reforma trabalhista, foi lido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e deve ir à votação na próxima terça-feira (20).

Para Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) o avanço da reforma no Senado não pegou as centrais de surpresa. “Apesar da instabilidade política o governo continua operando pela aprovação das reformas. O mercado cobra a desregulamentação das relações de trabalho. E nós precisamos manter a chama da resistência acesa”, declarou o dirigente ao Portal Vermelho.

Segundo ele, o governo e a base aliada apostam todas as fichas na aprovação da reforma trabalhista para dar sequência à reforma da Previdência. Nesta disputa, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) tem sido peça-chave. Ele relatou favoravelmente o PLC nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais sem acatar emendas e sugeriu vetos sem apresentá-los. Segundo a oposição, Ferraço atua para evitar que o projeto retorne para a Câmara.

Na opinião de Adilson, com a ameaça batendo à porta a greve com data indicativa para o dia 30 passa a ser uma questão de sobrevivência. “Não vai ser cortando na carne dos mais fracos que o Brasil vai encontrar a solução e a resposta para a crise.”

Para o dirigente, ao lado da bandeira da defesa dos direitos, as centrais precisam sinalizar também para um novo rumo que coloque o país na retomada do desenvolvimento e geração de empregos. “O movimento sindical precisa ser a vanguarda desse processo de luta e resistência”, defendeu.

Adilson completou: “O governo atual envolvido em denúncias não tem um projeto e não tem um programa para o país. A situação é tão grave que o trabalhador começa a ver que não tem emprego, não consegue pagar as contas e honrar seus compromissos. É neste momento que precisamos dialogar com os trabalhadores, mobilizar, parar trem, metrô e ônibus. Sem o recurso da mobilização social não conseguiremos barrar a agenda regressiva”.

A reforma trabalhista altera 117 artigos e 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre outras medidas, o PLC 38 estabelece a prevalência do acordo sobre a lei, institucionaliza o trabalho intermitente e acaba com a contribuição sindical obrigatória.

Na opinião do assessor jurídico da CTB, o advogado Magnus Farkatt, a reforma trabalhista incorporou todas as modificações pretendidas pelo empresariado brasileiro sobre o Direito do Trabalho no Brasil. “Ataca-se, ao mesmo tempo, o Direito do Trabalho, a Justiça do Trabalho, o Processo do Trabalho e as organizações sindicais em nosso país”, completou.