Reformas aumentam riscos à saúde dos frentistas
A precarização da mão de obra, futura consequência das reformas do governo Temer, vai afetar a saúde dos trabalhadores que laboram em locais insalubres e periculosos. Na Bahia, o Sindicato dos Frentistas intensificou a campanha Não Passe dos Limites, nos postos de combustíveis, vinculando os debates da saúde com as consequências das reformas do governo Temer.
Por Estefânia de Castro
Publicado 08/06/2017 16:13
Mesmo com a agenda política intensa, que exige um enfrentamento diário do movimento sindical, os Sindicatos dos Frentistas em todo o país continuam priorizando a saúde do trabalhador de postos de combustíveis e lojas de conveniência e investindo em projetos que garantam mais segurança no ambiente laboral.
Há duas semanas, o sindicato da categoria na Bahia (SINPOSBA) realiza a campanha “Não Passe do Limite – complete o Tanque só até o automático”, para conscientizar os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência sobre como adequar o ambiente laboral para reduzir a exposição ao benzeno. Na próxima sexta-feira (12), a campanha chega ao município de Feira de Santana, no interior da Bahia.
A campanha, que conta com o apoio do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), é realizada no momento em que o Congresso Nacional debate projetos que vão precarizar a mão de obra, e dessa forma aumentar os riscos de danos à saúde do trabalhador. Segundo o secretário de Saúde e Segurança da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) e também diretor do SINPOSBA, Lázaro Souza, as entidades estão acumulando forças para o enfrentamento contra a precarização das relações de trabalho que afetam diretamente a saúde do trabalhador.
Lázaro Souza diz que a reforma da previdência contraria o princípio da aposentadoria especial, que garante o afastamento do trabalhador do meio ambiente insalubre ou periculoso antes do adoecimento. De acordo com o secretário, a proposta do governo feri as Convenções 136 e 139 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção 136 aplica-se a todas as atividades que acarretem a exposição ocupacional do trabalhador ao benzeno, enquanto a 139, trata da prevenção e o controle de riscos profissionais causados pelas substâncias ou agentes cancerígenos.
O dirigente frisa que se continuar omitindo o risco no ambiente de trabalho na Proposta de Emenda Constitucional da previdência, os sindicatos poderão denunciar o descumprimento das convenções à OIT e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele afirma que se a reforma da previdência for aprovada do jeito que está, os trabalhadores de postos de combustíveis poderão recorrer à Justiça para garantir o direito a aposentadoria especial.