Unidade programática para derrotar o projeto do golpe

O documento foi elaborado pelas organizações que compõem a Frente Brasil Popular com o objetivo de construir uma alternativa programática, que devolva a normalidade democrática ao país e caminhe rumo à superação das crises econômica, política, social e ambiental, garantindo os direitos do povo trabalhador.

Para além da unidade tática das forças de esquerda, a articulação de partidos e movimentos populares busca ampliar o debate programático com toda a sociedade através deste plano. “Este programa ainda não está pronto, segue aberto. Façamos dele um programa do povo brasileiro”, disse o fundador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, um dos primeiros a falar.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, estudante da PUC, destacou o papel da universidade na resistência aos movimentos antidemocráticos no país. “Essas manchas nas paredes foram o resultado de uma invasão realizada pela ditadura militar. Por isso temos muito orgulho de fazer esse lançamento aqui, no Tuca”.

Apesar do ponto de partida do plano ser a saída de Michel Temer da presidência e a realização de eleições diretas, o dirigente nacional do MST, João Pedro Stédile, fez questão de esclarecer que o plano não tem vinculações com qualquer projeto de candidatura. "Esse não é um programa para candidatos, mas para o povo", assegurou.

O dirigente Sem Terra defendeu ainda a realização de uma nova Greve Geral, e aproveitou a oportunidade para anunciar a grande marcha que o MST prepara até Brasília. "Vamos fazer uma marcha a Brasília, e desta vez será para não voltar de lá, até que tenha eleições diretas".

Em resposta a Stédile, Vagner Freitas, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que as centrais estão em diálogo para a realização de uma nova Greve Geral entre os dias 26 e 30 de junho. Apesar de não precisar a data, o dirigente sindical afirmou que a paralisação deve durar mais que um dia e será, sem dúvida, ainda maior do que a realizada no dia 28 de abril.

O Plano Popular de Emergência contém dez eixos programáticos:
(I) – Democratização do Estado;
(II) – Política de desenvolvimento, emprego e renda;
(III) – Reforma Agrária e agricultura familiar;
(IV) – Reforma tributária;
(V) – Direitos sociais e trabalhistas;
(VI) – Direito à saúde, educação, cultura e moradia;
(VII) – Segurança pública;
(VIII) – Direitos Humanos e cidadania;
(IX) – Defesa do meio ambiente;
(X) – Política externa soberana.

Cada um dos eixos são subdivididos em propostas de ações concretas. Ao todo, são 76 propostas de intervenção prática. Em relação à Reforma Agrária, por exemplo, o plano propõe, entre outras coisas, a ‘implantação de um programa nacional para a produção, industrialização e comercialização de alimentos saudáveis, com orçamento de R$ 3 bilhões anuais, a destinação de R$ 2 bilhões anuais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a implementação do Plano Nacional de Erradicação de Agrotóxicos (PRONARA) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), bem como a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)'.

João Pedro Stédile disse que, como parte de um esforço para que as pessoas se apropriem e discutam amplamente o conteúdo do plano, serão feitas diversas ações culturais e de comunicação ao longo do próximo período. “Nosso melhor documentarista, Silvio Tendler, fará um documentário sobre o programa de emergência”, anunciou. O plano também deve ser lançado em outras cidades do país nas próximas semanas.

Confira a íntegra do Plano Popular de Emergência.

Texto de Leonardo Fernandes (Brasil de Fato)
Fonte: portal da Frente Brasil Popular