Luciana Santos: PCdoB é força indispensável para a democracia

Seu surgimento é resultado de uma conjugação de fatores, internos e externos, entre eles as transformações na sociedade brasileira, a formação da nossa classe trabalhadora, a expansão de suas lutas, e o impacto internacional dos ideias da Revolução Russa de 1917 que neste ano completa cem anos. Sua organização representou o hasteamento da bandeira do socialismo, e um salto de qualidade na organização e na atuação político institucional dos trabalhadores.

Estimadas autoridades,

Neste quase um século de existência, sempre que a democracia foi ferida, o PCdoB pagou um alto preço, sempre que a democracia foi maculada o Brasil sofreu consequências profundas.

É grande o elenco de lideranças de nosso Partido que integra a galeria dos heróis e heroínas de nosso povo, que tombaram em nome dos interesses da Nação e dos trabalhadores. Chegamos aos 95 anos e já miramos o centenário, graças ao trabalho de várias gerações de revolucionários, de revolucionárias. Homenageio essas gerações citando quatro grandes lideranças: Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes, João Amazonas e Renato Rabelo.

A longevidade do PCdoB, numa definição, se deve ao esforço de apreender a interpretação correta do sentimento popular e nacional. São inúmeras as contribuições dos comunistas na construção do Brasil. Elas se deram nas artes, na arquitetura, nas ciências, no esforço de projetar ideias, pensar os desafios do país e sua gente.

É um partido que, ao longo dos anos, construiu uma visão abrangente e madura sobre o Brasil, sintetizada em seu programa, que aponta para a necessidade de constituirmos um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, rumo estratégico para a construção de um socialismo de feições contemporâneas no Brasil.

Ao mesmo tempo, os comunistas sempre estiveram entrelaçados à luta do povo, seja na busca por conquistas como os direitos trabalhistas, em campanhas como “O Petróleo é Nosso!”, seja na formação da Força Expedicionária Brasileira, na luta pelas liberdades democráticas com a campanha das Diretas Já, seja entre tantas outras. Inúmeras de suas lideranças atuam hoje no movimento sindical, estudantil, de mulheres, de luta contra preconceitos, sempre fazendo a defesa dos direitos econômicos e sociais.

A ação parlamentar do PCdoB – sempre se pautando pela defesa da emancipação nacional, pela defesa da democracia e do progresso social, vem desde a década de 1920 e passa pela nossa gloriosa bancada constituinte de 1946, e de 1988. E hoje, nossa representação nas duas Casas do Congresso Nacional são lideradas por duas mulheres: pela deputada Alice Portugal e pela senadora Vanessa Graziontin.

Temos com muito orgulho entre nossas fileiras o ex-presidente desta Casa, Aldo Rebelo, que, naquela quadra delicada da vida política do país, soube conduzir a Câmara dos Deputados com firmeza e serenidade e tendo como sua bússola o compromisso maior com o Brasil e o respeito político a todas bancadas representadas neste parlamento.

O PCdoB é um partido de ideias e ação. Governa o Maranhão, estado em que o governador Flávio Dino vem realizando uma profunda transformação social. Em Aracaju, Sergipe, o prefeito do PCdoB, nosso querido Edvaldo Nogueira, vem resgatando a qualidade de vida da cidade.

Este longo percurso permitiu ao PCdoB forjar laços profundos com o povo brasileiro.

Estimados parlamentares, pode-se discordar do PCdoB, mas não se pode negar que se trata de um partido que, com sua visão, contribui para o enriquecimento do debate sobre os rumos do país,

Estimadas autoridades presentes, ilustríssimos deputados e senadores,

As celebrações dos 95 anos do PCdoB ocorrem em um momento de uma gravidade singular na história política recente. A realização de um processo de impeachment, sem base legal, e com o único intuito de produzir um atalho para chegar ao poder, agravou o contexto político, econômico e institucional. Dita crise colocou o país em uma encruzilhada histórica que põe em risco a própria Nação.

Senhoras deputadas, senhores senadores, o Brasil necessita de uma frente ampla em defesa da democracia.

O PCdoB faz um chamado para se construir uma convergência de forças em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e do fortalecimento da política como legítimo instrumento de mediação dos conflitos e diferenças existentes na sociedade.

É necessário que se respeite o poder soberano do povo, expresso no voto, nos fundamentos democráticos da Constituição, bem como as garantias legais, os direitos sociais e civis e os interesses nacionais.

Sempre defendemos o combate implacável à corrupção, sem seletividade, sem desvirtuação de objetivos. O combate à corrupção não deve servir para desconstruir o ordenamento institucional democrático, não deve incidir para tencionar ou mesmo quebrar equilíbrio entre os Poderes. Não deve servir para destruir ativos econômicos estratégicos e empresas competitivas no mercado global, pois as consequências são mais desemprego e mais recessão.

Fazemos firme e consequente oposição à agenda antinacional, antidemocrática e antipopular em curso no país. O governo Temer não possui legitimidade para conduzir qualquer agenda no país. As propostas que ele busca impulsionar, de redução de direitos e desmonte do Estado, da abertura indiscriminada ao capital externo, trazem consequências gravíssimas para o Brasil.

É necessário construir saídas para o Brasil.

Acreditamos que, diante do desmonte do Estado nacional, da desindustrialização e do desmonte de setores estratégicos de nossa economia, se faz necessário renovar um projeto de país, baseado em uma ampla aliança em defesa do desenvolvimento.

O povo tem ânsia de esperanças por saídas para a crise.

Está na ordem do dia a formação de uma plataforma que estabeleça indicações para o enfrentamento da crise, que contribua para a renovação dos caminhos para a construção de uma nação soberana, desenvolvida econômica e socialmente, plural e democrática.

Esta é a mensagem principal que o Partido Comunista do Brasil deseja deixar registrada nesta sessão solene que homenageia seus 95 anos de existência.

A saída para a crise política e institucional não é a restrição à democracia. Não é a negação da política e da pluralidade de opiniões. O Brasil precisa ampliar a representação e a participação política do povo. E para isso são indispensáveis o fortalecimento dos partidos políticos e a liberdade de organização partidária.

A proposta de reforma política aprovada no Senado põe em risco o princípio do pluralismo político assegurado na Constituição, exclui legendas democráticas, entre elas, o PCdoB, corrente política e ideológica quase secular.

Valorizamos o papel do parlamento na busca de saídas políticas, de mediações das diferenças existentes na sociedade. É por isto que, apesar de todos os percalços vividos no último período, a Câmara de Deputados, o Senado Federal continuam sendo um valioso espaço democrático, de luta de ideias e projetos de país. O Poder Legislativo, diante desta grave crise, não pode abrir mão deste aspecto que o caracteriza como espaço da pluralidade de ideias, de centro mediador de posições e visões sobre o Brasil.

Estimados parlamentares, autoridades presentes!

A diversidade e a pluralidade de ideias que existem na sociedade devem estar presentes no parlamento, é a força do debate de projetos, de ideias e visões que faz o Brasil avançar.

O PCdoB defende que se faça uma reforma política democrática que eleve o papel do parlamento e o papel da política. Uma proposta que contenha a proibição do financiamento empresarial para campanhas eleitorais, a instituição do financiamento público, e a votação proporcional, ampliando os meios de participação das mulheres e dos trabalhadores na vida política do país.

Estimados convidados presentes nesta sessão solene, com a presença que muito nos honra, finalizo esta breve intervenção afirmando que somente com a união de vastas forças – comprometidas com a democracia e com os avanços sociais, com clareza de objetivos, de rumos em torno da questão nacional – é que iremos superar a grave encruzilhada na qual o Brasil se encontra.

O PCdoB tem propostas para a saída da crise. E está disposto a debatê-las com outras forças políticas e outros setores vitais da sociedade, buscando caminhos para a instituição de um novo ciclo de desenvolvimento e progresso social, com democracia e soberania.

O motivo que inspirou os onze delegados presentes no Congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil, há 95 anos, e inspirou nossa trajetória de luta por emancipação nacional, pelo desenvolvimento, pelos direitos e o progresso social, continua o mesmo. Empunhando alto a bandeira do socialismo, celebramos os 95 anos de luta do PCdoB.

A democracia é imprescindível para o Brasil!

O Brasil é imprescindível para a democracia brasileira!

Viva o PCdoB e seus 95 anos em defesa do socialismo, do Brasil e de sua gente!

Firme na Luta!