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Terceirização irrestrita pode ser aprovada nesta terça ou quarta

Um projeto de lei (4.302/98) que vem lá do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pode ser votado na Câmara dos Deputados amanhã (7) ou quarta (8), liberando a terceirização ampla, geral e total. Se passar na Câmara, Temer chancelará. O alerta é de Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), com quem a Agência Sindical falou na manhã desta segunda-feira (6).

Publicado 06/03/2017 18:37

plenario - Foto: Antonio Augusto / Camara dos Deputados

“O encaminhamento depende do que será definido terça, com os líderes dos partidos”, informa o diretor do Diap. A matéria, que tramita em regime de urgência, piora o PL 4.330, de Sandro Mabel (PMDB-GO), aprovado de forma fulminante pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Antônio Augusto de Queiroz, “o parecer que deve ser votado precariza muito as condições para o trabalhador, pois incorpora o que de pior foi aprovado no Senado e alterado na Câmara”.

Emanado do governo FHC, dentro da visão neoliberal de flexibilizar as relações de trabalho, o PL foi relatado à época por Jair Meneghelli, então deputado petista, que havia sido presidente da CUT. Segundo Toninho, “o parecer de Meneghelli mantém, entre outras garantias aos trabalhadores, a responsabilidade solidária da contratante”. Isso cairá, se o PL 4.302/98 for aprovado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defende a ampla flexibilização, ao encontro do que sinaliza o documento “Uma ponte para o futuro”, lançado pelo PMDB em outubro de 2015.

Assim que assumiu o governo, em 2003, o presidente Lula anunciou que pediria a retirada do projeto da terceirização. Embora a Câmara tenha sido presidida por três parlamentares petistas – João Paulo Cunha, Arlindo Chinaglia e Marco Maia – o PL andou e chega agora na marca do pênalti.

Maia defende terceirização irrestrita

Estudo do Dieese mostra que o terceirizado trabalha em média três horas a mais por semana e ganha menos 27% do que o diretamente contratado.