Ubes condena Reforma do Ensino Médio e convoca mobilização total

Camila diz que a Ubes defende a Reforma do Ensino Médio, tendo em vista a situação complexa da educação pública, mas não essa encaminhada pelo Governo Temer. " Esse modelo não representa os estudantes, pois foi aprovada através de uma Medida Provisória, de forma antidemocrática, sem o debate com a sociedade e ignorando o movimento educacional", esclarece Camilla.

A presidenta da Ubes enumera alguns pontos negativos da reforma. "O notório saber contratará professores sem o diploma, sendo necessário apenas o conhecimento na área. No Ensino Técnico essa nova contratação será obrigatória", critica Camila.

Quando questionada sobre as alterações no período noturno, Camila afirma que muitos trabalhadores que sonham com seu diploma poderão ficar fora da sala de aula. "A Educação para Jovens e Adultos (EJA) simplesmente não é citada na Reforma, dessa forma o ensino especial deve ser extinto", alerta.

A jovem denuncia que o Plano Nacional de Educação (PNE), pilar essencial para a construção das políticas educacionais no país, é citado apenas uma vez na Medida Provisória. "As metas que integram o PNE, atingidas ao longo de dez anos, foram abandonadas. Isso é um sintoma claro que o Governo Federal tem como interesse apenas melhorar os indicadores internacionais, atropelando as ações que prezam pela qualidade da educação", avalia Camila.

Greve geral 

Para dizer não ao desmonte da educacão, entidades do movimento educacional irão se unir em uma greve geral no próximo dia 15 de março, contra o pacote de medidas adotadas pelo governo Temer que não somente destroem a educação, mas também retiram direitos constituicionais e aumentam a miséria no país, como a austeridade, Reforma Trabalhista e da Precidência. 

A Ubes lançou uma nota nesta quinta-feira (9) denunciando a Reforma do Ensino Médio, leia abaixo a íntegra:

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), entidade que está na linha e frente da resistência contra as medidas do governo Temer que atacam o povo brasileiro, não se espantou com a aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória que institui a reforma do Ensino Médio.

Primeiro, porque sabemos que este é o mais conservador Congresso Nacional dos últimos tempos e boa parte dos parlamentares apoiadores do golpe se mantém fiéis aos interesses de um governo ilegítimo que retira direito dos trabalhadores e da juventude.

Segundo, porque sabemos que a falta de diálogo com a sociedade é um imperativo deste governo para levar adiante as suas reformas e levar o país ao maior retrocesso dos últimos anos. Impor uma reforma do ensino médio por meio de uma MP é a maior prova de que, infelizmente, a educação também está refém deste autoritarismo.

Mesmo com quase nenhum prazo para discussão, mais de 500 emendas foram apresentadas à MP no Congresso. Muitas delas com a finalidade de amenizar os impactos da reforma. Porém, como desde o início o objetivo não foi estabelecer o diálogo, nem mesmo com os parlamentares que estavam do lado da educação, nenhuma foi aprovada.

Algumas mudanças no projeto original só foram possíveis por causa da luta dos estudantes e da sociedade, como a obrigatoriedade de filosofia, sociologia, artes e educação física. Ainda assim, o conjunto dessa reforma enganosa não representa nossos sonhos. Como dizer que todos os estudantes poderão fazer escolhas, se cada escola só fica obrigada a oferecer duas opções? Além disso, a definição dos conteúdos obrigatórios ainda depende de outra lei, a da Base Nacional Comum Curricular, que deveria ter sido aprovada antes.

A reforma do que jeito que foi colocada apenas “deforma” o ensino médio, deixa muitas dúvidas, não traz nenhum tipo de avanço concreto. Muito se propõe no papel e pouco se diz como será feito na prática. A analogia que os estudantes fazem é como querer construir uma casa sem ter nenhum material, tijolo, cimento, nada, apenas a ideia da casa e ainda lidando com um orçamento congelado (lembremos da PEC 55). Essa comparação se dá em relação ao item que propõe ampliar a carga horária, sem expor no entanto como as escolas alcançarão esta meta, principalmente os estabelecimentos públicos, que sofrem com dificuldades financeiras e estruturais.

Além disso, esta reforma ataca o profissional docente ao permitir a contratação de profissionais com “notório saber”. Nossos mestres já vivem situações precárias de trabalho e o governo Temer joga mais uma vez a culpa para os professores tornando ainda mais precário o desenvolvimento do trabalho da licenciatura.

Os estudantes se unem aos professores em uma grande mobilização nacional, no dia 15 de março, contra esta reforma e também contra o projeto “Escola Sem Partido”, uma esdrúxula proposta que tramita em algumas Assembleias, tendo apoio do governo federal, com objetivo de proibir o livre debate das ideias dentro das escolas, intimidando e punindo o professor.

A UBES convoca cada estudante de cada canto deste país para se levantar contra mais esta medida que só traz retrocesso e prejudica o desenvolvimento da educação no Brasil. A luta é o que nos move. Foi assim quando combatemos a ditadura, as privatizações de FHC, os aumentos das passagens. Será assim agora. Não recuaremos um centímetro. Fora, Temer!

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
9 de fevereiro de 2017