Aliados de Temer já dão como certa ida de Moraes para STF

O “monge”, como é conhecido o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), chegou a ter uma audiência reservada no STF na tarde da última sexta-feira (3) com a presidenta, Cármen Lúcia, e era visto como o preferido. Agora, diante de tantas repercussões sobre Moraes, o que representantes de todos os poderes esperam é que a confirmação oficial saia logo.

Enquanto no Congresso o clima até o início da tarde ainda era de dúvida sobre qual, de fato, seria o nome a ser anunciado para ocupar a cadeira do ministro Teori Zavascki, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte onde atuam vários dos integrantes do colegiado cotados para a vaga, a manhã foi de perplexidade entre os assessores de vários gabinetes – até porque o que se esperava era que o nome saísse de um tribunal superior.

Ninguém confirmou nada no tribunal, sobretudo informações dos ministros do STJ a respeito de notícias de que Temer teria ligado ontem para comunicar sua decisão a todos os indicados – como gesto de respeito e gentileza para com cada um deles.

No TST, que tinha como único candidato Gandra Filho – conhecido pelo estilo reservado – comentou-se menos ainda. Mas a confirmação que levou os veículos de imprensa a darem como certo Moraes no STF foi a declaração do presidente nacional do PR, Antonio Carlos Rodrigues.

Rodrigues vinha trabalhando pela ida de Moraes para o tribunal e contou, durante entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, que já foi comunicado oficialmente por Temer. Entre os políticos que estão no Congresso nesta segunda-feira, uma avaliação preliminar é de que, diante da predileção do presidente da República por Ives Grandra e com tantas declarações e campanhas negativas contra o ministro do TST, Temer achou que Moraes seria um nome próximo a ele, que pode lhe ser fiel como Gandra seria e que, ao mesmo tempo, será facilmente aprovado pelo Congresso Nacional.

Isso porque Alexandre de Moraes já foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por indicação do próprio Congresso e é considerado um jurista bem entrosado entre os políticos do PSDB e de outras siglas menores. Contra Ives Gandra, pesaram críticas de ser um ministro conservador, favorável a ideias machistas e defensor de que o negociado possa prevalecer sobre o legislado nas negociações trabalhistas.

Espaço no governo

Numa conversa tida algumas semanas atrás com pessoas próximas, interlocutores contaram que Temer chegou a afirmar que “se for para indicar alguém para o STF e ser criticado, prefiro indicar o Moraes”. Além dessa questão da antipatia de vários parlamentares com Ives Gandra Fiho, ao indicar um ministro da sua equipe no Executivo para o STF, o presidente da República conseguiu um vácuo para que possa preencher o seu primeiro escalão com mais um nome do PMDB: a vaga que fica aberta no ministério hoje ocupado por Moraes.

Dessa forma, ele consegue com uma única canetada, aparar arestas com os integrantes do seu próprio partido – que desde a última semana vinham reclamando de ter perdido espaço para o PSDB no Executivo. Também teria pesado a favor do ministro da Justiça uma última conversa entre o presidente da República e o ministro Gilmar Mendes, durante o final de semana.

Na bolsa de apostas para o cargo do STF, além de Ives Gandra Martins Filho, também vinham sendo lembrados os nomes dos ministros João Otávio Noronha, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbel Marques e Isabel Galotti. A secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flávia Piovesan, era outra que vinha sendo cogitada para a vaga.

Moraes defendeu, durante uma tese acadêmica de sua autoria, que ocupantes de cargos no governo não deveriam ser indicados para vagas nos tribunais superiores. Agora, como ministro, vai contrariar o entendimento que ele próprio defendeu. O ministro da Justiça e Segurança Pública também foi criticado por vários técnicos por não ouvir os órgãos e conselhos integrantes do chamado "sistema de Justiça" para tomar suas decisões na pasta. E, ainda, pelo fato de o texto do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado por ele no início do ano, ter sido praticamente elaborado de forma individual.

Além disso, apesar de ser conhecido no mundo jurídico, Alexandre de Moraes terá de se declarar impedido de várias questões que digam respeito ao governo, caso estejam relacionadas ao período em que esteve à frente da pasta da Justiça. Parecem empecilhos para muitos políticos, magistrados aposentados e analistas judiciários. Mas que, pelo jeito, consistem em fatores que foram devidamente pesados e considerados sem muita importância para o Palácio do Planalto.