A "fada da confiança" não vai resolver a crise

Em 2014, muitos economistas vendiam a ideia de que a desaceleração resultava da perda de credibilidade fiscal do governo de Dilma Rousseff. Sua proposta era responder à desaceleração com corte de gastos públicos, reajuste abrupto de preços administrados e elevação das taxas de juro e câmbio. Isso restauraria a confiança e levaria o setor privado a investir.

Tratava-se de convocar a “fada da confiança” para reverter “na lábia” a desaceleração cíclica do consumo das famílias, a capacidade ociosa que deprimia investimentos, a queda da rentabilidade das empresas (apesar do “gasto tributário” do governo), a deflação das commodities e o ciclo longo de endividamento de empresas e famílias cuja “desalavancagem” se iniciava em 2014.

Todos esses dados eram desconsiderados na comparação com a piora do resultado fiscal, que resultou mais da deterioração da arrecadação do que do aumento do gasto, que, aliás, cresceu menos do que nas administrações anteriores e se concentrou na renúncia de arrecadação. É difícil imaginar que tal miopia não resulte de ideologia.

A campanha onipresente em 2014 era para que um dos austeros fosse nomeado ministro da Fazenda, o que imediatamente restauraria a confiança. Assim foi feito: a nomeação de Joaquim Levy levou à melhora imediata, mas breve, da confiança. No mercado financeiro, o boletim Focus esperava que a economia se recuperasse em 2015, crescendo 0,8%. A confiança era compartilhada pelo FMI, enquanto Levy (ex-economista do Fundo) assegurava que teríamos, no máximo, “recessão” de um trimestre.

O patrono do FMI, John Maynard Keynes, dizia que, se há um momento para austeridade, é o boom e não a recessão. Em 2014, os economistas do Fundo pareciam não ter lido sequer a autocrítica recente da instituição e recomendavam aqui a austeridade expansionista: a ideia de que o corte do gasto público, diante da piora da arrecadação, aumenta a confiança e recupera o gasto privado, em vez de reduzir receitas e piorar o balanço patrimonial das empresas, retraindo-as.

De que adianta o FMI colocar seus melhores economistas para revisar erros, se os economistas menos capazes que acompanham os países recomendam o que deu errado?

Em novembro de 2014, o consenso era rompido pelo Manifesto dos Economistas a favor do desenvolvimento e da inclusão social, prevendo aqui o desastre que a austeridade expansionista gerara no resto do mundo, que devia ser de conhecimento geral na profissão. Era desejável, com o tempo, reduzir o gasto tributário e cortar injustiças, como salários acima do teto do funcionalismo, mas era urgente ampliar o investimento para evitar que a desaceleração se transformasse em recessão, o que, aliás, não começou em 2014, na revisão do IBGE.

A autocrítica ainda não foi feita. A defesa dos austéricos é que o corte do gasto público em 2015, de 2,9%, foi pequeno para explicar a recessão (3,8%), apesar de se concentrar em itens com grande multiplicador fiscal, sobretudo investimento, que injeta renda na veia da empresa privada.

Tal defesa atira em espantalhos, pois os críticos da austeridade expansionista não ignoraram seu momento inadequado e o papel contracionista do conjunto da proposta do senhor Levy:

Elevação brusca de alíquotas de impostos e preços administrados;

Impacto da elevação de taxas de câmbio e juros no custo da dívida interna e externa das firmas;

Opção pela redução do emprego e do salário real, o que deprime o consumo das famílias e a receita das empresas, antes que seus custos.

O conjunto da obra piorou os balanços empresariais, obrigando a corte de gastos, liquidação de ativos e renegociação de dívidas. Todavia, os economistas que erraram previsões convenceram os empresários a querer mais do remédio que os mata – vide a descolagem entre a realidade e a expectativa criada pela teoria errada. A produção industrial não é puxada pelas expectativas, mas por vendas e estoques.

O tamanho do desequilíbrio patrimonial de empresas e famílias, do desemprego e da capacidade ociosa é tal que o ciclo de estoques e a melhora das expectativas trazida pelo impeachment mal contiveram o aprofundamento da depressão.

Depois do irrealismo fiscal em 2015, é notável a aceitação da revisão do déficit com Michel Temer. A esperança de política contracíclica, porém, frustrou-se. Em vez de investir ou gastar em saúde e educação, que tem grande multiplicador, o espaço fiscal foi usado para mais renúncia de receita e benesses para categorias poderosas, como juízes, policiais federais e concessionários de serviços públicos. Mas a gastança fisiológica tem potencial contracíclico muito baixo.

É curioso que os crentes na fada da confiança estejam revisando para baixo, pela enésima vez, as previsões de crescimento, sem revisar sua teoria. Por coerência, deviam abandonar a proposta de austeridade fiscal e salarial para recuperar o crescimento: ela já foi refutada.

Se não abandonam, talvez seja porque recuperar o crescimento é menos importante do que a própria austeridade. Para muitos, a austeridade é um fim em si: o objetivo não é recuperar o crescimento, mas diminuir estruturalmente o tamanho do Estado e o gasto social. Se a austeridade é um fim em si, a fada da confiança continuará na retórica a despeito de todas as evidências. Doa a quem doer.

A PEC 55 é vendida como uma nova saída da crise, mas ela apenas dobra a aposta na fada da confiança e muda o contrato social sob pretexto de que o corte do investimento público e do gasto social vai animar o gasto das empresas. Nenhum país determinou na Constituição usar todo aumento da arrecadação de impostos para pagar juros, quando o superávit voltar. É difícil crer que quem errou todas as previsões desde 2014 esteja, agora, mais certo do que o resto do mundo.

Tampouco parece justo que os pobres, que dependem de serviços públicos, mas pagam proporcionalmente bem mais impostos, devam pagar o pato pelos subsídios, desonerações fiscais e pela baixíssima carga tributária dos ricos.

A sociedade precisa de um contrato social justo e as empresas precisam de demanda, mas a PEC 55 entrega o contrário. No curto prazo, o Banco Central ajudaria se reduzisse o estrago feito, mas só o Estado pode prover demanda na escala suficiente para reanimar o setor privado. Mais blá-blá-blá não vai funcionar.

*É professor-associado do Instituto de Economia da Unicamp e ex-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica.