Privatização de parques por Doria pode ampliar exclusão do mais pobre

Segundo a gestão Doria, a proposta é de responsabilizar as futuras empresas concessionárias pela gestão, segurança e manutenção dos parques. Não haverá cobrança de entradas em nenhum deles. Logo, a remuneração dos agentes privados se dará pela exploração de espaços comerciais – como lanchonetes e outras atrações – e eventos, como shows ou feiras.

“Como vai fazer isso sem elitizar, sem segregar a população? Algumas partes desse território vão ser de consumo ou uso privado que nem todos vão poder pagar”, alertou o arquiteto urbanista Augusto Aneas, ativista defensor do Parque Augusta.

Para Aneas, a forma como essas atividades serão organizadas poderá impactar no público que frequenta os espaços. “No mínimo, vamos ter atividade privadas nos espaços públicos, rompendo uma lógica das áreas verdes como local democrático, de livre acesso a todas as classes sociais. O parque cumpre uma função social importante e é um dos poucos locais onde não há uma forma de controle do acesso das pessoas”, ressaltou.

O ativista considera, porém, que muitos parques estão abandonados, com zeladoria fraca, e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente é uma pasta que tem um orçamento pequeno. “É preciso debater e construir soluções para essa situação”, disse. Como será realizado o diálogo com a gestão Doria, porém, é um ponto obscuro ainda. O mesmo governo que pretende privatizar os parques propunha, durante a campanha eleitoral, fortalecer a autogestão dessas áreas, incentivar associações, coletivos e ONGs que têm projetos de conservação de áreas verdes. Com a privatização, não há clareza do destino dos conselhos gestores dos parques.

Os primeiros parques que serão entregues à iniciativa privada são: Luz, Trianon e Buenos Aires, na região central; Chácara do Jockey, Pôr do Sol, Alfredo Volpi e Burle Marx, na zona oeste; Ibirapuera, Parque do Povo, Independência e Aclimação, na região sul; Cidade de Toronto e Anhanguera, na zona norte; e Piqueri e Parque do Carmo, na zona leste. Dentre as possibilidades de exploração, a gestão Doria analisa também incluir os estacionamentos.

O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Carlos Bocuhy, considera que a própria natureza das empresas de busca do lucro deveria ser um impeditivo para que tal medida fosse realizada. “Uma coisa é você concessionar a prestação de serviços internos ou permitir uma lanchonete, pedalinho, teleférico, que são coisas que podem ser administradas mesmo pela iniciativa privada. Entregar a gestão é preocupante, porque o parque é um bem público voltado ao benefício da população”, afirmou.

Bocuhy avalia também que corre-se o risco de que o parque vire um empreendimento comercial e se deixe em segundo plano a função mais importante que é a ambiental. “Um parque deve ser espaço de lazer à comunidade, em que as pessoas possam fazer caminhada, relaxar. Mas também é inerente ao parque o verde, a biodiversidade, os animais. Não se pode, por exemplo, liberar descontroladamente a realização de eventos que descaracterizem ou agridam essa função essencial das áreas verdes”, ponderou.

Outro problema apontado é que as empresas provavelmente não vão querer administrar os parques menores e periféricos. Estes correm o risco de permanecer na mesma situação de abandono e falta de estrutura atual.

A própria gestão Doria admite que os empresários podem não ser atraídos pelos parques nessas condições. Por isso cogita fazer pacotes em que o vencedor da licitação de um parque movimentado e central, como o Ibirapuera ou o Piqueri, tenha também de assumir obrigações em unidades menores.