Política da merenda na cidade de SP promove melhorias no campo
A luta por melhores condições de vida no campo chegou às escolas da cidade de São Paulo. Produtos da agricultura familiar e orgânica são oferecidos aos estudantes da rede municipal de ensino da capital desde 2013. Os resultados são alunos bem alimentados e benefícios para as famílias que produzem em áreas de assentamentos da reforma agrária.
Por Railídia Carvalho
Publicado 15/12/2016 20:28
São 490 mil alunos beneficiados com a aquisição dos produtos orgânicos ou agroecológicos. A merenda escolar é oferecida a todos os matriculados nas escolas diretas, mistas e conveniadas da prefeitura de São Paulo.
Produção de base ecológica é “aquela que não utiliza nem fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, nem agrotóxicos de alta solubilidade, nem reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal e nem organismos geneticamente modificados”.
É o caso do yogurte com polpa de frutas, que vem de Andradina (SP). O contrato com a prefeitura beneficia diretamente 68 famílias de agricultores. Segundo informações da prefeitura, desse total de 68 famílias, 27 são lideradas por mulheres.
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o documento de identificação da agricultura familiar. A DAP física está no nome da mulher indicando para o empoderamento feminino no campo, informou a assessoria da prefeitura.
Mercado para a produção familiar
A política da Secretaria de Educação da Capital (SME), coordenada pela vice-prefeita e secretária Nádia Campeão (foto), combina segurança alimentar e nutricional, democratização dos produtos orgânicos e também tenta garantir mercado para a produção da agricultura familiar.O investimento de recursos na aquisição desses produtos pela Prefeitura de São Paulo cresceu de R$ 2.399.400,00, investidos em 2013, para 3.372.770,60 em 2016.
A assessoria de imprensa da SME informou que a comunidade escolar reagiu de forma positiva à política de merenda escolar implementada pela gestão. Em 2015, as ações iniciadas em 2013, foram reforçadas com a sanção sem vetos pelo prefeito Fernando Haddad (PT) da Lei 16.140, que tornou obrigatória a inclusão de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar do município. Diariamente, a cidade fornece gratuitamente 2 milhões de refeições.
Democratização alimentar
“A Lei trará a democratização do acesso a estes alimentos (orgânicos), que hoje, por terem alto custo, são acessados apenas por pessoas com maior poder aquisitivo”, informou a assessoria.
Ainda de acordo com a assessoria, a maior oferta de alimentos orgânicos trará benefícios para a saúde e para o rendimento escolar do estudante. O impacto positivo se estende ao agricultor familiar, que garante mercado para escoar a produção a preço justo e assegura a permanência do agricultor no campo.
Lourival Placido é o presidente da Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo (COAPAR), entidade que assinou o contrato de fornecimento de 372 toneladas de iogurte para a prefeitura.
“É uma importante vitrine porque quando a cooperativa consegue atender a prefeitura de São Paulo, que é a mais exigente do Brasil, que exige laudos e documentação que outros lugares não exigem tanto, nos dá um reconhecimento de know-how para essa área. Se atende São Paulo pode atender qualquer tipo de governo”, explicou.
90% dos cooperativados da COAPAR são assentados. Na região de Andradina a pecuária leiteira é o principal produto comercial. “Esse contrato com a prefeitura vai nos ajudar a pagar melhor os fornecedores de leite, melhora a remuneração do trabalhador rural”, completou Lourival.
Agroindústria familiar
De acordo com ele, o iogurte é produzido atualmente em um laticínio terceirizado mas em 2017 o projeto de um laticínio dos agricultores vai iniciar as obras. As famílias assentadas de Andradina obtiveram financiamento em 2014 através do programa Terra Forte, lançado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de apoiar projetos de agroindustrialização da Reforma Agrária.
A ideia é que os produtos da reforma agrária sejam industrializados e cheguem aos supermercados e à mesa do brasileiro. Dados da Cooperativa de Trabalho de Assessoria Técnica e Extensão Rural (COATER), apontam que os assentamentos da região produzem 100 mil litros de leite por dia.
“Das políticas sociais feitas no governo Lula, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a política de alimentação escolar, são iniciativas das mais afirmativas que foram criadas porque permite, a partir do trabalho e da produção, garantir a cidadania dessas famílias de poder participar de alguma coisa neste país”, argumentou Lourival.
“O iogurte produzido pela COAPAR foi introduzido no cardápio da alimentação da rede municipal de ensino de São Paulo visando atender o desejo dos alunos, bem como a demanda da Lei nº 11.947/2009 que dispõe sobre a compra de alimentos da agricultura familiar. Destacamos a relevância da compra deste alimento realizada em 2016, pois a cooperativa fornecedora é composta por assentados da reforma agrária do estado de São Paulo, incorporando assim os critérios sociais contidos na Lei”, acrescentou a assessoria de imprensa da SME.
A Lei 11.947/2009 sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispõe sobre a merenda escolar e estimula a aquisição de alimentos da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais e comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.
Dificuldades
Os escândalos envolvendo a merenda escolar no governo do Estado de São Paulo lançaram desconfiança sobre as cooperativas de agricultores. “Isso prejudica muito o agricultor familiar. Não são cooperativas sérias. São pessoas que querem fazer negócio e entra nessas chamadas públicas, ganham e isso não significa retorno para o agricultor”. A COAPAR integra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e existe há 19 anos. O objetivo é industrializar a matéria-prima produzida nos assentamentos. De acordo com Lourival é preciso agregar valor aos produtos dos assentamentos.
Ele considera que a verba de 12,8 milhões, que será destinada através de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Sócio-Econômico (BNDES) às famílias de Andradina para a agroindústria, é o reconhecimento do trabalho dos agricultores familiares.
Atualmente, fazem parte da lista de alimentos da rede municipal de ensino de São Paulo de origem familiar o arroz Longo Fino, a farinha de Mandioca, a carne Suína, a banana nanica e prata, o suco de Uva integral, o iogurte sabor morango e sabor frutas variadas, o fubá de milho e o arroz parboilizado orgânico.