A intolerância religiosa no Brasil em 2016

Os agressores eram evangélicos e, com bíblias em punho, a chamavam de "diabo" e diziam que todos iriam "queimar no inferno".

Passada a repercussão, o caso esfriou e deixou as páginas dos jornais. No entanto, um ano depois quase nada mudou e os adeptos de religiões de matrizes africanas continuam sofrendo com o preconceito e a intolerância religiosa.

Segundo dados da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), vinculada ao Ministério da Justiça, entre janeiro e setembro de 2016 (dado mais recente disponível), foram registradas 300 denúncias de intolerância religiosa, pelo Disque 100. Na comparação com o mesmo período do ano passado, que teve 146 denúncias, foi registrado um aumento de 105%.

O aumento, porém, pode ser ainda maior, pois os dados do ano inteiro não foram consolidados. E apesar do número alarmante, nem todos denunciam as agressões sofridas.

Para o babalorixá Waldo ty Osoosi, de 63 anos, a "naturalização" do preconceito e o desconhecimento das leis fazem com que muitos religiosos nem percebam que estão sendo vítimas de intolerância e não vão denunciar, o que dificulta ainda mais a consolidação real dos dados.

Vandalismos em templos

Neste ano, o assunto voltou à pauta dos principais veículos de comunicação durante a realização, nos dias 5 e 6 de novembro, do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, que trouxe como tema da redação "Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil".

No entanto, um dia antes, a depredação e o incêndio de uma casa de candomblé quase passaram batido na imprensa. Mãe Luiza de Oba, dirigente do terreiro Casa de Oxóssi, na Estrada Rio Bahia, em Terezópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, disse que na manhã do dia 4 de novembro encontrou o local todo destruído. Ela tem certeza que foi intolerância porque outros terreiros da região, disse ela, já haviam sido atacados.

Também no estado do Rio de Janeiro, dessa vez em São Gonçalo, outro caso de ódio religioso foi registrado. Em 22 de outubro, cinco dias após ser instalado no Jardim Bom Retiro, o portão do Centro Espírita Pai Mané de Angola amanheceu pichado com a seguinte frase: "Aqui não queremos macunba" (sic).

Em Araraquara, no interior de São Paulo, o Templo Religioso Hermínio Marques, de orientação umbandista, foi alvo, em setembro, de um incêndio criminoso, com a destruição de mais de 60 imagens de santos.

Um caso ocorrido em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, um mês antes, chamou atenção porque a Polícia Civil se recusar a registrar a ocorrência como intolerância religiosa. Um centro religioso foi incendiado e imagens de santos foram destruídas, mas quando o responsável Bruno Pereira foi ao 52º DP prestar queixa, o delegado se negou a registrar o caso como intolerância religiosa e o tipificou como violação de domicílio e dano. O dirigente contou ao jornal O Dia que o delegado disse não haver provas de intolerância.

Desde 2008, uma modificação na lei brasileira considera como crimes inafiançáveis invasões a templos e agressões a religiosos de qualquer credo. A pena vai de um a três anos de detenção, sendo julgado em Varas Criminais e não mais nos Juizados Especiais.

Destruição total

Em março deste ano, o Centro Espírita Afro-Brasileiro Ilé Axé Iemanjá Ogum Té, de Mãe Noêmia Ferreira, localizado em Valparaíso, Goiás, foi invadido e totalmente destruído. Os autores, que não foram identificados, aproveitaram uma viagem de Noemi Ferreira, que mora com a família no mesmo terreno, para invadir e derrubar as paredes e o teto do local, e sairam sem roubar nada.

No mesmo mês, um centro de Umbanda também foi incendiado no bairro do Tijuca, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Na ocasião, os dirigentes da casa disseram que os criminosos entraram pelo telhado, atearam fogo, destruindo toda a parte esquerda da sala e itens que as entidades usam durante os trabalhos, como capas, chapéus, perfumes e outros.

No bairro de Sobradinho II, em Brasília, cinco homens usaram gasolina e etanol para incendiar o Centro Espírita Auta de Souza, em janeiro deste ano. Algumas pessoas que dormiam no local conseguiram acordar com o calor das chamas e escapar sem ferimentos. Mas todas as janelas, o forro do teto, móveis e objetos da casa foram totalmente destruídos. Na denúncia, o promotor de Justiça Thiago Pierobom pediu o pagamento de indenização de R$ 70 mil. No documento enviado à Justiça, ele escreveu que "intolerância religiosa é um câncer social", com o "mesmo princípio que tem motivado as barbáries praticadas pelo Estado Islâmico". Em maio, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de intolerância religiosa.

Os ataques não se restringem aos locais de culto. No dia 4 de maio de 2016, o busto de Mãe Gilda, no parque do Abaeté, em Itapuã, Salvador, foi alvo de vândalos e teve a placa de informações apagadas. Seis meses depois, o busto foi reinaugurado. As investigações já haviam sido interrompidas e o caso, arquivado sem indicar nenhum culpado.

Em Brasília, as 16 estátuas localizadas na Praça dos Orixás, no Lago Sul, são frequentemente alvos da fúria de intolerantes religiosos ou de vândalos comuns.

Na madrugada do dia 11 de abril, uma pessoa ateou fogo na imagem de Oxalá. O caso foi registrado como dano ao patrimônio público, mas o presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno, Rafael Moreira, disse, na ocasião, ter certeza de se tratar intolerância religiosa.

Ao portal G1, Moreira afirmou que os ataques às esculturas acontecem desde 2004, mas que ninguém nunca foi responsabilizado.

Agressões

A intolerância religiosa não fica só nos atos de vandalismo, invasões e incêndios. Ela também ataca as pessoas, que assim como a menina apedrejada no bairro da Penha, no Rio de Janeiro, em 2015, são agredidas física e moralmente, por causa da sua fé.

Em março deste ano, o auxiliar de limpeza Paulo Silva Santos foi esfaqueado pelo vizinho, que é pastor evangélico por acender velas na rua, em Guilhermina, na Praia Grande, litoral paulista.

Umbandista, Paulo foi fazer um trabalho religioso na esquina de casa, mas o evangélico ordenou que ele desfizesse as oferendas. Após uma intensa discussão, o pastor pegou uma faca e atingiu três vezes o abdome do vizinho,que sobreviveu. O pastor confessou o crime e foi indiciado por tentativa de homicídio.

Em Aparecida de Goiânia, cidade de Goiás, uma adolescente de 16 anos foi agredida por duas colegas da escola após postar fotos na internet com um colar que remete à sua religião: o Candomblé.

Cristiany Leão de Souza, de 37 anos, mãe de Isadora Jaques Leão, conta que após a foto, a filha passou a ser perseguida e chamada de "macumbeira" na escola. E os alunos até organizaram uma emboscada para bater na adolescente. No dia 5 de março, duas alunas agrediram Isadora, em uma praça, perto da escola onde a garota estuda. Em meio aos chutes e socos, as agressoras desafiavam a jovem a usar a "macumba" para salvá-la da situação.

Outras religiões

Adeptos e casas de culto de religiões de matrizes africanas são maioria entre os casos de intolerância religiosa. Dos 300 casos denunciados ao Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, 26,19% das vítimas eram candomblecistas e 25,79% eram umbandistas. Os atos de intolerância religiosa, no entanto, atingem outras religiões também.

Em janeiro deste ano, com uma marreta, dois homens quebraram as mãos e o nariz, e depois atearam fogo em uma imagem de Nossa Senhora de Caravaggio, que fica Farroupilha, na Serra Gaúcha.

No final daquele mesmo mês, um adolescente de 13 anos derrubou as imagens de Nossa Senhora da Conceição e do Sagrado Coração de Jesus, que ficavam nos altares laterais da igreja-mãe da Diocese de Duque de Caxias. O vigário-geral, o padre Renato Gentile, disse que o ato de intolerância religiosa foi "provocada pela distorção da mensagem da Sagrada Escritura e pelo fundamentalismo religioso presente e difundido por algumas igrejas e que não representam a totalidade dos irmãos e irmãs de outras igrejas e doutrinas evangélicas".