Base aliada de Temer aprova a farsa da reforma do Ensino Médio 

Alice denunciou, mais uma vez, que a medida foi elaborada sem discussão com os educadores, estudantes, comunidades escolares, especialistas em educação, pedagogos e universidades.

O PCdoB apresentou destaque a fim de retirar do texto da MP a possibilidade de as escolas de ensino médio realizarem convênios com instituições de ensino a distância, nacionais ou estrangeiras, para cumprir as exigências curriculares impostas pela medida. O Plenário rejeitou o destaque.

“O ensino médio regular possui natureza presencial e pode inclusive ter uma articulação com novas tecnologias e com plataformas diferenciadas, mas não podemos abrir mão da natureza nacional, da natureza curricular unificada no território nacional, sob risco de termos escolas de primeira, de segunda ou até de quinta categoria. O MEC não tem condições de fiscalizar instituições espalhadas pelo Brasil e pelo mundo para esse conveniamento. Por isso, compreendo que esse destaque supressivo do PCdoB tem uma razão soberana: a preservação do conteúdo nacional”, explicou Alice ao defender o destaque na votação.

O Plenário também rejeitou destaque que pretendia retirar do texto a possibilidade de contratação de profissionais com “notório saber”. A deputada Alice alertou para a precarização da formação docente com a possibilidade de contratação desses profissionais, uma vez que representa um verdadeiro retrocesso na luta pela valorização do profissional do magistério e da qualidade da educação.

Na proposta original da MP, as disciplinas sociologia e filosofia foram retiradas do currículo obrigatório. A deputada Alice protestou no Plenário contra este item da medida. Isso foi revertido com a aprovação de uma emenda que inclui como disciplinas obrigatórias, na Base Nacional Comum Curricular do ensino médio, estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.