Centrais contra reforma da previdencia
Estavam presentes representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e o diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.
Todos os dirigentes são contra a proposta de reforma da Previdência que foi encaminhada ao Congresso pelo governo federal – a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287.
"Há uma avaliação preliminar de um posicionamento contrário ao projeto, que afeta em muitas dimensões a vida do trabalhador", afirmou Clemente Ganz Lúcio. "São mudanças profundas não só para o presente, mas para uma geração futura. Uma reforma precisa aprofundar os princípios igualitários e não aumentar injustiças", disse.
Por unanimidade, os dirigentes decidiram que irão analisar a melhor forma de barrar a reforma pretendida pelo governo e proteger os direitos constitucionais da classe trabalhadora. A PEC 287 já está sendo chamada de PEC da Crueldade pela forma como penaliza as populações mais pobres e vulneráveis.
A previsão é que a PEC 287 entre em votação no Congresso no mês de abril, após o cumprimento da tramitação parlamentar da matéria, que inclui 40 audiências até a votação.
Para o secretário da Previdência da CTB, Pascoal Carneiro, a proposta do governo tem como objetivo a privatização do sistema público de previdência social e acabar com o capítulo da Constituição que trata de seguridade social.
"Os trabalhadores rurais, as mulheres, os professores, são todos gravemente afetados por esta PEC, diz Pascoal. "A proposta agora é mobilizar e conscientizar os trabalhadores através de seminários nas bases e nos estados", explica o dirigente.
Entre os encaminhamentos acordados na reunião está a organização de um grupo técnico e jurídico coordenado pelo Dieese a pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), para discutir e verificar quais as vias jurídicas possíveis de questionamento da proposta do governo.
A reação do movimento sindical será por meio de emendas apresentadas no próprio Legislativo, seminários e análises das vias jurídicas possíveis para enfrentar a proposta e muita mobilização popular e conscientização dos trabalhadores e trabalhadoras. Uma greve geral poderá ser convocada no primeiro trimestre de 2017.
