Movimento popular e de Direitos Humanos repudiam violência no campo 

“Na região Amazônica, periferia do país, notadamente em Rondônia, estamos lidando sistematicamente com um banho de sangue, que pouco repercuti na grande mídia nacional, onde as oligarquias rurais que se apossaram do poder público estadual nada farão para frear esta tendência que vai ao encontro de seus próprios interesses”, salienta trecho da nota.

Relatório sobre defensores de direitos humanos ameaçados no estado de Rondônia

Em 2015, dos 50 casos ocorridos no Brasil, 20 deles foram em Rondônia. Nesse ano, 2016, já ocorreram mais de 18 execuções. De acordo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre janeiro e novembro deste ano, foram registrados 54 homicídios provocados por disputas por terras, superando os 50 mortos em 2015. Com o índice, o ano de 2016 já configura como o mais violento no campo desde 2003, quando 71 foram mortos no campo.

Diante do agravante cenário, em outubro deste ano, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, através de seu Grupo Animador apresentou uma ação urgente relativo às graves violações de direitos humanos em curso que atingem defensoras e defensores de direitos humanos (DDHs) e movimentos sociais que atuam pelo direito a terra e território no estado de Rondônia.

Confira abaixo a nota:

Movimentos populares e de direitos humanos repudiam violência no campo em Rondônia

Manifestamos nosso repúdio à violência cada vez mais brutal e recorrente contra defensores de direitos humanos em Rondônia, bem como, conclamamos solidariedade a todas as organizações nacionais e internacionais que respeitam a vida e os direitos humanos.

No último período, a criminalização e o extermínio tornaram-se a regra, colocando o estado como o primeiro do país em assassinatos a lideranças de movimentos sociais camponeses de luta pelo direito a terra. No ano de 2015, entre os 50 casos ocorridos no Brasil, 20 deles foram em Rondônia. Nesse ano, 2016, já ocorreram mais de 18 execuções. Em face desse grave cenário, em 27 de abril, a Comissão Interamericana de Diretos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) repudiou publicamente tais fatos.

Além da grande incidência de casos, as investigações polícias e o trato da Justiça têm sido extremamente precários e insuficientes, nutrindo impunidade e fomentando o agravamento do quadro. Ainda mais assustadora é a larga participação de agentes públicos em atividades paramilitares, as quais ocorrem de forma cada vez mais ousada, com armamentos pesados e à luz do dia. Um destes grupos foi alvo recente de operação da Polícia Federal, na região de Jaru, que levou a prisão de 11 policiais militares em um grande esquema que envolve também agentes penitenciários e policiais civis. Esses motivos provocaram com urgência uma missão de relatoria do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) no início do mês de junho em Rondônia.

Diversas denúncias de ameaças e tentativas de homicídio estão sendo apresentadas, mas mesmo em casos graves, as pessoas perseguidas permanecem por meses aguardando a inclusão no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), sem contar a necessidade de recorrer ao programa federal, uma vez que, na esfera estadual não é oferecido, mesmo diante de uma demanda tão acentuada.

Neste semestre, a advogada popular Lenir Correia Coelho foi forçada a sair do Estado de Rondônia após sofrer uma série de ameaças em face de sua atuação na proteção de outros defensores de direitos humanos ameaçados. O Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) encaminhou para Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 24 de outubro pedido de ação urgente para que instem o governo brasileiro e, especificamente, o governo estadual de Rondônia, a tomar medidas imediatas que cessem as violações em curso e que impeçam que novas violações aconteçam.

A sociedade brasileira vive tempos sombrios, em que direitos fundamentais são ferozmente atacados ao arrepio do Estado Democrático de Direito e da Democracia. Na região Amazônica, periferia do país, notadamente em Rondônia, estamos lidando sistematicamente com um banho de sangue, que pouco repercuti na grande mídia nacional, onde as oligarquias rurais que se apossaram do poder público estadual nada farão para frear esta tendência que vai ao encontro de seus próprios interesses.

Assinam esta nota:

Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR.

Associação Comunitária de Desenvolvimento Econômico Sociocultural e Agrícola de Baixa Grande do Ribeiro – Piauí.

Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania – Bahia

Articulação Antinuclear Brasileira

Artigo 19

Central dos Trabalhadores do Brasil de Rondônia – CTB / RO

Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado – Piauí.

Centro de Defesa de Direitos Humanos Heróis do Jenipapo – Piauí.

Centro de Defesa de Direito Humanos da Serra – CDDH/Serra.

Cordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí.

Comitê estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí.

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – CBDDH

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

FASE Bahia

Food First Information and Action Network (Rede de Informação e Ação Pelo Direito a se Alimentar) – FIAN/Brasil

Frente Brasil Popular – Rondônia

Frente por uma Nova Política Energética

Grupo de Trabalho da Amazônia – GTA

Justiça Global

Levante Popular da Juventude – LPJ

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento Nacional de direitos Humanos do Espírito Santo – MNDH/ES.

Movimento Nacional de Diretos Humanos – Piauí.

Pastoral da Juventude do Meio Popular do Brasil

Partido dos Trabalhadores de Rondônia – PT/RO

Partido Comunista do Brasil de Rondônia – PC do B/RO

Processo de Articulação e Dialogo entre Agências Ecumênicas Européia e Parceiros Brasileiros

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – MDH.

Terra de Direitos

Via Campesina