ONU volta a exigir que governo argentino liberte Milagro Sala

"O governo convidou o Grupo, mas isso não pode constituir uma resposta à (nossa) decisão. A única resposta satisfatória é a libertação [de Milagro Sala]", disse o presidente do Grupo, Roland Adjovi.

Milagro Sala é presidenta da organização de bairro Tupac Amaru, que se dedica à luta por moradias populares na província de Jujuy, na Argentina. Além disso, é deputada eleita do Parlasul (Parlamento do Mercosul). Em seu país, diferente do Brasil, estes parlamentares são eleitos através de voto direto, e não por indicação.

A justificativa para a prisão de Milagro Sala é de que ela estaria “perturbando a ordem” e “obstruindo vias”, isso porque era a líder de uma manifestação em frente ao palácio do governo de Jujuy cujo objetivo era exigir uma audiência com o governador.

Mais tarde, quando Milagro já estava há meses no cárcere, surgiram novas acusações de que ela seria responsável por mau uso de recursos destinado à construção das moradias populares, porém esta denúncia ainda não foi provada.

Segundo Adjovi, a visita do GT da ONU será mais ampla e não para tratar apenas a questão da dirigente indígena. "A princípio seria uma visita de acompanhamento, mas como faz muito tempo da primeira visita (em 2003), uma visita completa seria o mais apropriado. A questão será resolvida uma vez definida a data. Não pode haver visita exclusivamente ligada ao caso Milagro Sala".

O grupo deve ir à Argentina em maio de 2017, mas a data ainda não foi confirmada. A delegação é composta pro cinco especialistas independentes, um de cada região do planeta, nomeados por consenso pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O GT recebe cerca de 100 denúncias de detenções arbitrárias por mês e adota cerca de 150 resoluções por ano. Em 2016 uma delas é referente ao caso de Milagro Sala que contou com apoio de organizações sociais de quase todo o mundo e até mesmo o papa Francisco intercedeu pela liberdade dela junto ao presidente Maurício Macri.

O cumprimento da decisão que o Grupo tomou de exortar a Argentina a libertar Milagro Sala foi apoiado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e por especialistas dos Comitês da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Nahla Haidar), e para a Eliminação da Discriminação Racial (Pastor Murillo Martinez e Francisco Cali Tsay).

“Por um Natal sem presos políticos”

Nesta segunda-feira (5) o Comitê pela Liberdade de Milagro Sala reiterou que a detenção da presidenta da Tupac Amaru foi “ilegal e arbitrária” e criticou o presidente Maurício Macri por não cumprir a resolução da ONU.

Os movimentos sociais farão uma marcha neste sábado (10) em defesa da libertação imediata de Milagro. Eles pretendem pressionar o governo para que a dirigente seja libertada ainda este ano. O lema da campanha será “Por um natal sem presos políticos na Argentina”.