Calero diz à PF que Temer também o pressionou para liberar obra
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero expressou, em depoimento à Polícia Federal, que não foi só Geddel Vieira Lima que o pressionou para a liberação das obras de empreendimento imobiliário em Salvador, que haviam sido barradas por um órgão da pasta da Cultura. Segundo Calero, o próprio presidente Michel Temer o “enquadrou”, no intuito de encontrar uma “saída” para a obra que interessa pessoalmente a Geddel.
Publicado 24/11/2016 20:32
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, no depoimento Calero disse que esteve com Temer na quinta-feira da última semana, ocasião na qual o presidente teria afirmado que a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de suspender as obras do edifício no qual Geddel adquiriu um apartamento criou “dificuldades operacionais em seu governo”.
“Que, na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.
De acordo com a Folha, o ex-ministro da Cultura afirmou ainda que Temer tratava com normalidade a pressão de Geddel. “Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente ‘que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão’”, prosseguiu Calero, no depoimento.
O ex-ministro declarou, então, que, depois de ser “enquadrado”, “sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão”. Calero desligou-se do governo na semana passada e, logo depois, concedeu entrevista na qual acusou Geddel de “pressioná-lo” para que o Iphan liberasse a obra barrada por agredir o patrimônio histórico da capital baiana.
A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu nesta quinta-feira o depoimento de Calero à PF. Juntamente com o conteúdo da fala do ex-ministro, a PGR vai analisar a representação que parlamentares da oposição protocolaram, em que pedem investigação para prática dos crimes de concussão e advocacia administrativa.
O crime de concussão consiste no uso do cargo público para obtenção de vantagem particular. Já a prática de advocacia administrativa fica configurada quando o servidor público utiliza as prerrogativas de sua função para defender interesse alheio. Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir se solicita a abertura de inquérito ao STF ou se arquiva o caso.