Ubes ao governo: ou retira a MP ou a gente vai ocupar cada vez mais 

A líder estudantil participou, na tarde desta terça-feira (1º /11), de uma reunião de caráter emergencial, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara para debater iniciativas visando à proteção física de estudantes que participam de ocupações em escolas, reunindo instituições públicas ligadas aos direitos humanos e de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente e lideranças dos movimentos de ocupação de escolas.

O presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) destacou o papel histórico da Ubes e, dirigindo-se à Camila, disse que “colocamos a CDH à sua disposição para construir diálogo e que nossos objetivos possam ser alcançados.”

Lição de cidadania e democracia

Camila Lanes parabenizou os estudantes secundaristas que lotaram a sala de audiência, destacando que “ao vir aqui dialogar com outras instituições, os estudantes secundaristas demonstram que quem está errado não são os estudantes de defender suas escolas e, sim, o governo federal em achar que vai, com uma MP (Medida Provisória), resolver o problema de 50 milhões de estudantes secundaristas e do Brasil todo que historicamente e infelizmente não soube lidar com os problemas da educação pública.”

Ela denunciou “as atitudes arbitrárias do Ministério da Educação de punir financeiramente a entidade e tentar colocar a entidade contra o movimento, que é totalmente espontâneo e independente.” E destacou que “nós reconhecemos as ocupações como polos de resistência democrática. Estamos dando uma lição de cidadania e democracia, principalmente para o governo federal, que desconsiderou 54 milhões de votos.”

O discurso de Camila Lanes, sempre seguido de muitos aplausos, repudiou a falta de diálogo do governo federal que imita a ditadura militar, o único período em que as reformas educacionais não foram construídas a partir de debates com a comunidade educacional.

Igual à ditadura militar

A líder estudantil lembrou que, de 1930 até 1945, Gustavo Capanema fez a reforma do ensino dialogando com estudantes e professores e todos que estivessem interessados em dialogar sobre o assunto; em 1961, quando LDB teve sua primeira versão, demorou três anos para que as diretrizes e bases da educação pudessem ser votadas; a constituição de 1988 também se inspirou em um debate.

“A única vez que não se foram debatidas as reformas foi na ditadura militar e agora, mais uma vez, o governo, ao invés de apresentar um projeto de lei, promover debates, realizar audiências públicas nos estados, convocar o debate nessa Casa, ele apresenta uma MP para ser aprovado em 140 dias achando que estudantes, professores e todos os envolvidos na comunidade escolar nesse país iam ficar quietos, baixar a cabeça e aceitar, como ele acha que a gente aceitou o golpe que aconteceu no país. Se enganou. 1174 escolas ocupadas no Brasil e crescendo”, anunciou a líder estudantil, provocando aplausos e manifestações de aprovação.

E a resistência, conta Camila, que tem visitado várias escolas no país, vem ocorrendo com assembleias, debates, oficinas, denunciando o que vivemos dentro das escolas. Nas visitas às escolas, ela também identificou a falta de habilidade dos estados de dialogar com os estudantes, tratando-os como incapazes.

Melhor que muitos deputados

“Eles (os governos estaduais) não conseguem aceitar que menores de idade conseguem falar sobre leis e educação, conseguem debater e pensar; e ainda muito melhor do que muitos deputados, como fez aquele deputado que declarou só pode estudar na universidade quem tiver dinheiro”, afirmou Camila, evitando citar o nome do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a quem ela respondeu que “sinto lhe dizer, mas nós vamos ocupar tudo para que isso não aconteça, porque é um crime contra as futuras gerações desse país.”

Ao concluir sua fala, a presidenta da Ubes mandou uma mensagem para o governo federal e Ministério da Educação, que tenta dividir o movimento de ocupação das escolas: “Quero dizer ao governo federal e ao Ministério da Educação, se estiver nos assistindo, já que se nega a sair dos gabinetes, nos ouçam. Eu não posso prometer desocupar as escolas, mesmo porque a Ubes não pode dar essa ordem, isso faz parte da liberdade de cada ocupação mediante assembleia e decisão dos estudantes. A proposta dos estudantes, principalmente o estado do Paraná, que já teve assembleia estadual, é ou retira a MP ou a gente vai ocupar cada vez mais.”