Alice Portugal propõe debate sobre Programa “Escola Sem Partido” 

O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), pretende incluir entre os princípios do ensino “o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.

Apensado a este projeto, estão outros cinco que tratam do mesmo tema. Um dos mais polêmicos é o de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), que quer incluir na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) o Programa Escola Sem Partido com o pretexto de “acabar com a doutrinação ideológica” nas escolas públicas e privadas.

Para Alice, o projeto e seus apensados farão muito mal à educação brasileira. “As propostas limitam o aprendizado, confundem a responsabilidade de família com a da escola e induzem a uma compreensão moral e ética de uma determinada visão da sociedade. Isso reduz a grandiosidade da natureza da escola”, explica a parlamentar, que defende uma educação plural.

Na lista de convidados para o debate estão a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; a presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão; e a coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Madalena Guasco.

A audiência ainda não tem data prevista para acontecer, mas a deputada Alice solicitará à presidência da Comissão Especial que o debate seja realizado o mais breve possível.