Líderes do Brics prometem maior participação na governança mundial

A Declaração de Goa foi resultado da oitava cúpula do Brics realizada em 15 e 16 de outubro em Goa, oeste da Índia, com o tema "Construindo Soluções Receptivas, Inclusivas e Coletivas".

O presidente chinês Xi Jinping, o russo Vladimir Putin, o brasileiro Michel Temer, o indiano Narendra Modi, e o sul-africano Jacob Zuma, participaram da reunião.

O documento diz que os países do Brics expressaram sua satisfação com a aprovação do primeiro lote de empréstimos do Novo Banco de Desenvolvimento, particularmente em projetos de energias renováveis em países do Brics, e com a emissão do primeiro conjunto de bônus verdes em Renminbi, assim como com a iniciada do Acordo de Reservas de Contingência que reforçou a rede de segurança financeira mundial.

Depois de assinalar que os países do Brics representam uma voz influente no palco mundial, os líderes agradeceram o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, por sua contribuição nos últimos 10 anos e felicitou António Guterres por sua nomeação como próximo chefe da ONU. Também prometeram constante apoio à organização mundial.

Sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a declaração pediu que os países desenvolvidos cumpram seu compromisso de conseguir destinar 0,7% da receita nacional bruta à ajuda oficial para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento e acrescentou que estes compromissos desempenhem um papel crucial na implementação das Metas de Desenvolvimento Sustentável.

Os cinco líderes do Brics, que acabaram de reunir no mês passado na cidade oriental chinesa de Hangzhou durante a 11ª Cúpula do G20, deram boas-vindas ao Plano de Ação do G20 sobre a Agenda 2030 e se comprometeram a sua implementação através de audazes medidas transformadoras e ações concretas de nível individual e coletivo.

O bloco prometeu ampliar as consultas e a coordenação sobre a agenda do G20, especialmente sobre assuntos de interesse mútuo para os países do Brics, e promover os assuntos importantes para os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento.

Os países do Brics continuarão trabalhando estreitamente com todos os membros do G20 para reforçar a cooperação macroeconômica, promover a inovação, assim como um crescimento e investimento sustentáveis e robustos para impulsionar o crescimento mundial, melhorar a governança econômica mundial, ampliar o papel dos países em desenvolvimento, reforçar a arquitetura financeira internacional, apoiar a industrialização da África e os países menos desenvolvidos e ampliar a cooperação em acesso e eficiência energética, segundo a declaração.

Quanto à reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), o bloco reafirmou seu compromisso com um FMI forte, baseado em cotas e adequadamente financiado.

A declaração deu boas-vindas à inclusão do Renminbi na cesta de divisas de Direitos Especiais de Saque (SDR, em inglês) em 10 de outubro e pediu que as economias europeias avançadas cumpram seu compromisso de ceder dois lugares na Junta Executiva do FMI.

Sobre a questão de segurança, o bloco condenou os recentes ataques contra alguns países do Brics e condenou fortemente o terrorismo de todas as formas e manifestações e enfatizou que não existe nenhuma justificação para os atos de terrorismo, sem importar seus motivos ideológicos, religiosos, políticos, raciais, étnicos ou de outras razões.

O bloco concordou em reforçar a cooperação em combate ao terrorismo em nível bilateral e internacional e pediu que todos os países adotem uma abordagem integral neste sentido.

Os países do Brics também enfatizaram que a natureza integral, equilibrada e ambiciosa do Acordo de Paris reafirma os princípios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, incluindo os princípios de igualdade, de capacidades respectivas e de responsabilidades comuns mas diferenciadas, em vista das distintas circunstâncias nacionais.

Índia, África do Sul, Brasil e Rússia transmitiram sua apreciação à China por sua oferta de sediar a 9ª cúpula do Brics em 2017, indicou a declaração.

Este ano marca o 10º aniversário do mecanismo de cooperação do Brics, que agrupa as cinco maiores economias emergentes do mundo.

Na última década aumentou sua cooperação, especialmente com o estabelecimento do Novo Banco de Desenvolvimento e do Acordo de Reservas de Contingência em 2014.

Apesar das dificuldades econômicas nos países do Brics e do ceticismo externo sobre se o bloco poderia estar perdendo poder nos últimos anos, o FMI indicou este mês no Panorama Econômico Mundial que em 2016 o crescimento acelerará pela primeira vez em seis anos nos mercados emergentes e nas economias em desenvolvimento.