Comissão Política do PCdoB-BA publica resolução sobre as Eleições 2016

1. As eleições municipais de 2016 ocorreram após um golpe institucional que pôs fim ao ciclo político iniciado em 2003. As forças conservadoras derrotaram o campo democrático popular. Houve acelerado avanço do conservadorismo, com forte crescimento eleitoral das legendas que capitanearam o golpe, em especial o PSDB. Cresceram ainda o PSD e outros partidos do chamado “centrão”. Houve um pesado revés político-eleitoral do PT.

2. Em meio a esse cenário, o PCdoB obteve resultado modesto, mas relevante, sobretudo devido à destacada vitória no estado do Maranhão. Disputamos, ainda, o segundo turno em Aracajú (SE) e Contagem (MG), além do apoio conferido a aliados em outras cidades.

3. Na Bahia, a coalizão que governa o estado foi vitoriosa em 272 municípios – a ampla maioria das cidades baianas. Esse dado não deve ser menosprezado, na medida em que demonstra a força política desse campo. Destacam-se o crescimento do PSD, que saltou de 69 para 82 prefeituras, e o significativo decréscimo do PT, que venceu em 39 cidades – 53 a menos do que em 2012. Na oposição, o DEM, PMDB e PSDB, partidos nucleares do campo conservador, elegeram 105 prefeitos, além de terem alcançado vitórias de grande relevância na maioria das grandes cidades.

4. A consequência imediata desses resultados consiste na consolidação de dois campos políticos diametralmente opostos. O primeiro, de centro-esquerda, liderado pelo governador Rui Costa; e o outro, de direita, cuja liderança é exercida pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. Essa conformação antecipa, em grande medida, o cenário em que ocorrerão as eleições de 2018.

5. Por seu turno, o PCdoB elegeu 12 prefeitos e 208 vereadores (um prefeito e 14 vereadores a menos do que nas eleições passadas), além de 18 vice-prefeitos. Considerando o contexto desfavorável, trata-se de um resultado expressivo.

6. As 51 candidaturas majoritárias do Partido obtiveram 425.691 votos, um crescimento de 51,2% em relação ao desempenho da eleição passada, quando as 46 candidaturas do PCdoB conquistaram aproximadamente 280 mil votos. Ao todo, 428 mil baianos serão governados por prefeituras lideradas pelo PCdoB.

7. Na disputa proporcional, a legenda comunista recebeu 373.568 votos, número levemente superior ao das eleições anteriores, quando obtivemos 366 mil votos. Por este critério, o PCdoB foi o sétimo partido mais votado do estado.

8. Lançamos candidaturas próprias em cinco das seis cidades baianas com mais de 200 mil habitantes: Salvador, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna e Juazeiro. Em Feira de Santana, indicamos o candidato a vice-prefeito na chapa liderada pelo deputado estadual Zé Neto (PT). Com isso, o PCdoB ampliou, consideravelmente, seu protagonismo, combinando ousadia no projeto eleitoral com responsabilidade com o campo progressista que compomos.

9. Em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) alcançou uma vitória expressiva. Considerando o resultado na capital e no plano estadual, o oligarca saiu fortalecido desse processo.

10. Pela primeira vez, o PCdoB apresentou candidatura própria na capital. A nossa campanha, liderada pela deputada federal Alice Portugal, adotou uma tática correta e politizada. Não nos abstivemos em pautar corajosamente o cenário nacional – representando a frente antigolpista nessa disputa –, apresentamos propostas viáveis para a cidade e promovemos a crítica ao modelo truculento e antidemocrático do projeto carlista. Encabeçamos uma ampla aliança, apoiada pelo governador Rui Costa e que reuniu, além do nosso partido, o PT, o PSD, o PSB e o PTN. Enfrentando um prefeito bem avaliado, um forte cerco midiático e a grave ofensiva conservadora, alcançamos 14,55% dos votos, equivalentes a 193 mil eleitores – o segundo melhor desempenho do Partido entre as capitais. Além disso, conseguimos manter as duas cadeiras comunistas na Câmara dos Vereadores. O resultado projeta o PCdoB e suas lideranças na capital baiana.

11. Em Juazeiro, reside o nosso maior êxito, proveniente da terceira vitória consecutiva da coalizão liderada pelo PCdoB, com a eleição de Paulo Bonfim para a prefeitura, com 40,2% dos votos. Registre-se, ainda, o bom desempenho do Partido nas eleições proporcionais (elegemos quatro vereadores) e o fortalecimento do protagonismo do PCdoB no plano regional, além da expressiva liderança exercida pelo prefeito Isaac Carvalho.

12. Na cidade de Vitória da Conquista, a campanha do deputado estadual Fabrício alcançou 7,01% dos votos na primeira eleição em que o PCdoB liderou uma chapa majoritária. Considerando as condições adversas, trata-se de resultado representativo. Nesse segundo turno, reafirmamos a posição do Comitê Municipal desta cidade em seu apoio a Zé Raimundo (PT).

13. Em Camaçari, destaca-se o retorno do PCdoB à Câmara dos Vereadores após 24 anos. Entretanto, na disputa majoritária conquistamos apenas 2,24% dos votos, consequência, em grande medida, da polarização ocorrida entre as candidaturas do PT e do DEM, com vitória desta última. Ainda assim, a nossa candidata, Jailce Andrade, destacou-se ao longo do processo eleitoral.

14. O resultado do PCdoB em Itabuna não correspondeu às potencialidades e à força do Partido nesta cidade – onde nosso candidato, Davidson Magalhães, obteve uma votação menor do que a de deputado federal. Ainda assim, a nossa campanha conseguiu reunir uma ampla frente de partidos e apresentou-se positivamente no processo eleitoral. Conquistamos um bom saldo na eleição proporcional, tendo sido a legenda mais votada, e asseguramos duas representações na Câmara. Registre-se que, em decorrência de pendências judiciais envolvendo o candidato mais votado, o cenário em Itabuna ainda não obteve um desfecho.

15. Considerando as 17 cidades com mais de 100 mil habitantes, alcançamos relativa estabilidade em nossa votação em relação às eleições passadas, com destaque positivo para o retorno do PCdoB às Câmaras Municipais de Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Lauro de Freitas. Por outro lado, experimentamos graves revezes em Simões Filho, Alagoinhas e Paulo Afonso – onde deixamos de ter representação na Câmara – e Barreiras, cidade em que, apesar de eleger um vereador, tivemos considerável declínio em nosso desempenho.

16. Em Feira de Santana, além de ficar de fora da Câmara, perdemos cerca de 80% do nosso eleitorado em relação às eleições de 2012, e obtivemos apenas 836 votos nas eleições proporcionais, o equivalente a 0,28% do total. Nesta cidade, uma avaliação pormenorizada sobre as insuficiências deverá ser feita, em conjunto com o Comitê Municipal, no sentido de indicar medidas a serem tomadas com o intuito de superar as limitações.

17. Em meio a graves adversidades relacionadas com o cenário político, o PCdoB obteve resultados eleitorais significativos, de modo que consideramos como exitosa a tática adotada. Indicamos, ainda, que os Comitês Municipais se reúnam para discutir e apresentar um balanço sobre o desempenho do Partido em cada cidade.

18. Nos municípios que serão governadas pelo PCdoB ou onde nosso Partido jogará papel na administração municipal, esperamos contribuir para a realização das aspirações do povo, através de gestões populares e democráticas, com o fito de obter novas conquistas.

19. O PCdoB reafirma seu apoio à coalizão liderada pelo governador Rui Costa. Salientamos a importância de assegurar a sua unidade e coesão, para as quais envidaremos todos os esforços, sempre movidos pela assertiva de que amplitude e radicalidade não se excluem. A disputa que se avizinha será dura, mas confiamos que o campo progressista será vitorioso e manterá na Bahia uma forte trincheira de resistência democrática.

20. Os setores conservadores e golpistas, vitoriosos no pleito eleitoral, intensificam a ofensiva na implantação de uma agenda regressiva que atacam as políticas sociais, os direitos dos trabalhadores e os interesses nacionais. Reforçar a unidade e ampliar as forças e a mobilização contra a agenda reacionária do governo Temer é uma das tarefas centrais deste novo momento político.

Salvador, 17 de outubro de 2016.

Comissão Política do PCdoB – Bahia.