Alice destaca perdas para educação com entrega do pré-sal
“Os golpistas acabam de saciar o apetite das multinacionais do petróleo, acalentando o sonho neoliberal de FHC, ACM e Serra. Para quem duvidou, esta é a cara do golpe. Finalizar o trabalho sujo contra os direitos do povo e contra a soberania nacional”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no Plenário da Câmara, na noite desta quarta-feira (5).
Publicado 06/10/2016 09:40
Ao encaminhar o voto favorável do PCdoB ao adiamento da votação do projeto, a deputada afirmou que a proposta faz parte do pacote de instalação oficial do projeto neoliberal mais genuíno desses últimos tempos no Brasil.
Segundo a parlamentar, o primeiro programa que deve ser atingido com a aprovação da medida será o Plano Nacional de Educação (PNE). A quebra da Lei de Partilha dificulta a existência de programas de financiamento do ensino superior e condena ainda mais as universidades ao sucateamento.
Somente com a entrega do campo de Libra, na Bacia de Campos (RJ), o Estado brasileiro deixa de arrecadar R$ 100 bilhões, sendo 41,67% destinado ao Fundo Social – cerca de R$50 bi. Desta reserva, estava prevista na Lei dos Royalties 75% para a educação.
O novo regime de partilha do pré-sal foi aprovado na Câmara dos Deputados com o apoio da base do governo Michel Temer, defensor do projeto elaborado pelo senador José Serra (PSDB-SP). O texto retira da Petrobras a prerrogativa de operar pelo menos 30% dos blocos de exploração do petróleo.