Reforma política deve aprofundar a democracia, alerta Vanessa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de barreira para o funcionamento parlamentar de partidos políticos, passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (20). Agora a proposta precisa apenas de mais uma sessão de discussão antes da votação em primeiro turno.
Publicado 20/09/2016 15:36
O assunto foi tema de discurso da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) nesta segunda-feira (19) no plenário do Senado. A parlamentar destacou que a preocupação de todos, no debate sobre o sistema político-eleitoral, deve ser “primeiro, aprofundar a democracia; segundo, impedir que esses partidos oportunistas continuem a surgir no nosso País. Mas em nome disso não devemos riscar do mapa político brasileiro outros partidos tão importantes”, alertou.
E sugeriu que “a gente forme aqui um grupo de trabalho, mesmo que seja informal, para debater essas ideias, porque também concordo que as mudanças que vierem pela frente devem acontecer de forma paulatina, não pode ser tudo de uma vez, senão corremos o risco de riscar do cenário político partidos importantes tanto no presente como no passado e certamente no futuro.”
A senadora citou o caso do PCdoB – o Partido mais antigo do Brasil, fundado em 1922. “Nós nos organizamos em torno de um programa, em torno de uma ideologia. Não somos considerados um partido grande do ponto de vista institucional, entretanto, temos uma vinculação com os movimentos sociais bastante significativa. V. Exª e o Brasil inteiro são sabedores dessa questão.”
Para Vanessa, “o primeiro fato que tem que nortear a reforma política é o aprofundamento da democracia e não permitir que isso sirva para o que está acontecendo nesses últimos tempos: partidos são criados apenas com o único objetivo de serem alugados, de serem cedidos por conta de tempo de televisão e tudo o mais.”
Federação
Na discussão da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovada uma emenda de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) criando a figura da federação de partidos, que permite a união de legendas com afinidade ideológica e programática, preservando-as de restrições que poderiam atingi-las separadamente.
A aprovação da PEC exige no mínimo 49 votos favoráveis. Se passar pelo primeiro turno, a matéria será debatida em outras três sessões, antes da votação em segundo turno. Depois deve ser analisada pela Câmara dos Deputados.