Debate na Câmara convoca para luta contra retrocesso na educação 

Para a secretária-executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Cândida Beatriz Rossetto, no governo Temer há um processo de desmonte das conquistas no campo educacional, dos direitos dos trabalhadores e das instâncias de debate. Ela apontou ainda que a educação de qualidade deve considerar as diferentes realidades sociais, como a do campo.

A representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Matilde de Oliveira Lima, também pediu engajamento da classe trabalhadora contra a ameaça de retirada de direitos pelo atual governo. “Não vamos voltar para a senzala”, afirmou. “Nossa luta é por nenhum direito a menos”, completou.

O secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Wilson Gonçalves, também discursou nesse mesmo sentido, lembrando que até pouco tempo havia negação de direitos às pessoas que viviam no campo. “Foi graças a um conjunto de lutas de organizações do campo e da sociedade civil, de alguns políticos, que conseguimos alguns avanços”, disse. “Esta Casa tem que assegurar e respeitar as garantias da Constituição de 1988”, completou.

Pedagogia de Alternância

O representante da Rede CEFFAs (Centros Familiares de Formação por Alternância), Joel Duarte Benísio, defendeu um modelo de escola para o campo que ele definiu como “pedagogia da alternância”. Trata-se de um processo de formação que articula períodos de vivência no meio escolar e no meio familiar, alternando a formação técnica na propriedade com a formação teórica geral na escola. A ideia é que haja, além das disciplinas básicas e obrigatórias, uma preparação para a vida associativa e comunitária.

O representante da Contag também destacou a necessidade de uma educação no campo diferenciada e contextualizada. José Gonçalves disse que ela deve levar em conta, por exemplo, a questão da produção de alimentos e da preservação das riquezas naturais do País.

Fabiano Farina, um dos coordenadores da Frente Escola Sem Mordaça, criticou a supressão nas escolas do debate racial e sobre direitos humanos e das mulheres. Para ele, isso é o que o movimento Escola sem Partido almeja. Ele criticou ainda a chamada PEC do Teto de Gastos Públicos. “O Estado não existe para pagar a dívida, existe para dar educação e saúde para a população”, afirmou.

Dificuldades

Autor do requerimento da audiência, o presidente da CDH, deputado Padre João (PT-MG), salientou as dificuldades enfrentadas pelos alunos do meio rural, como a distância das escolas. “Existem comunidades em determinados municípios que estão a 100 quilômetros da escola, por estradas de chão, que não são bem conservadas”, citou.

“Por isso, que o índice de analfabetismo rural é altíssimo, vergonhoso”, completou o deputado. Segundo o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor Roberto Leher, nas áreas rurais brasileiras, a taxa de analfabetismo ainda é de 21% da população.

Leher apontou ainda que as escolas existentes têm muitos problemas de infraestrutura, como falta de água e de esgoto. “Das escolas do campo que hoje temos no Brasil, só 15% têm acesso à rede de internet”, acrescentou.

O representante da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (Amefa), Idalino Firmino dos Santos, disse que o aluno do campo, em geral, tem que percorrer longos caminhos para chegar à escola e chega a sair de casa de madrugada. Esse aluno assiste às aulas com sono e com fome e encara currículo “que o desenraíza”, por não ter relação com sua realidade.