TCU muda interpretação e quer devolução de presentes de Lula e Dilma
Quatorze anos depois da edição do decreto que trata do patrimônio da União, o Tribunal de Contas (TCU) determinou ao Palácio do Planalto que os presentes recebidos pelos presidentes da República sejam incorporados ao patrimônio. Estranhamente, o órgão afirma agora que o texto regulamentou os critérios de preservação de acervos privados da Presidência da República foi interpretado equivocadamente.
Publicado 07/09/2016 13:22
A determinação do órgão foi encaminhada à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer e vale para todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes anteriores que não sejam de natureza "personalíssima", como medalhas, ou de "consumo direto", como bonés e camisetas.
Na semana passada, o TCU concluiu a auditoria que vinha fazendo há meses nos palácios do Planalto e da Alvorada e disse que 4.564 itens do patrimônio da União estão registrados como "extraviados" nos sistemas da Presidência da República. A partir dessa apuração, o tribunal deu o prazo de 120 dias para a identificação de 568 presentes recebidos justamente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 144 itens pela presidenta Dilma Rousseff.