Procurador admite que Lava Jato foi usada para derrubar Dilma
Sob anonimato, um procurador da Operação Lava Jato disse à jornalista Natuza Nery, responsável pelo Painel da Folha desta quarta (24), que o sentimento comum na força-tarefa hoje é de que eles foram usados para derrubar a presidente Dilma Rousseff e, agora que o impeachment está quase consolidado, estão sendo descartados. "Éramos lindos até o impeachment ser irreversível. Agora que já nos usaram, dizem chega”, disse o procurador.
Publicado 24/08/2016 10:44
A Lava Jato bateu recorde de aparecimento nas manchetes de jornais durante o mês de março de 2016, criando o clima favorável ao impeachment de Dilma Rousseff na Câmara. Mais de um terço das capas da Folha foram dedicadas à operação e a outras investigações contra Lula. O próprio Datafolha nunca usou as pedaladas fiscais para questionar à população se Dilma merecia o impeachment. A pergunta feita era se as "revelações" da Lava Jato deveriam render o seu afastamento.
A fala do procurador ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagir ao vazamento de suposta delação da OAS citando Dias Toffoli, membro da Corte, apenas para criar constrangimentos. Segundo a colunista, "o Estado-maior da Lava Jato é unânime: o avanço das investigações sobre setores do Judiciário pode acabar se transformando em um freio na operação."
Após o episódio, Gilmar deu uma série de entrevistas sinalizando que a Lava Jato está se comportando como um grupo de "heróis" sem limites e que deveria, ao invés disso, "calçar as sandálias da humildade". O ministro também disparou contra uma das propostas defendida pelos membros da operação no Congresso, que trata da permissão de usar provas obtidas de maneira irregular, desde que de boa-fé. Chegou a dizer que isso é coisa de "cretino".
Com a reação do ministro do STF, o procurador-geral da República Rodrigo Janot veio à tona defender a Lava Jato do vazamento. Disse que a responsabilidade pelo factóide entregue à Veja era dos advogados da OAS, que estariam fazendo pressão para fechar a delação de Leo Pinheiro. Ele também afirmou que não existe nenhuma menção a Toffoli no depoimento. O PGR usou esse argumento para suspender as negociações.
Histórico de abusos
A suspensão e a pressão do Supremo para isso são atitudes inéditas na Lava Jato. Não é como se a operação já não tivesse se envolvido em episódios polêmicos que colocaram em xeque os limites de sua atuação.
A título de exemplo, no caso do vazamento de um grampo presidencial, por exemplo, o máximo que ocorreu foi o juiz federal Sergio Moro pedir desculpas a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Dilma Rousseff, que foi derrubada na Câmara dias após esse vazamento, aponta que esse tipo de vazamento "é crime em qualquer lugar do mundo".
Além disso, foram mais de 13 delações vazadas para a imprensa, sem nenhuma reação. O que levanta a pergunta: por que após dois anos e meio de Lava Jato, só agora Janot quer findar um acordo de cooperação por causa de um vazamento?
O GGN aponta em artigo de Luis Nassif que a suspensão da delação da OAS é um "empate vitorioso" entre Gilmar e Janot, com um importante desdobramento sobre a classe política: deve livrar a cara de José Serra e Aécio Neves (PSDB) – além de alguns petistas – que, como já se sabia, eram citados por Léo Pinheiro na delação.
Confira o artigo do Nassif:
Seu grande adversário foi o russo Alexander Alekhine, com um estilo complexo, cheio de nuances, que acabava embaralhando o adversário. Só depois do jogo terminado, os adversários encontravam saídas para as complexidades colocadas por Alekhine.
No embate entre ambos, pelo título mundial, Alekhine venceu. Consta que graças ao estilo bon vivent do cubano, que se dispersava entre corridas de cavalo e libações noturnas. Não é o caso de Gilmar, cujas obsessões se resumem ao jogo político-jurídico e à sua IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Não deixa de ser seu calcanhar de Aquiles, mas que poucos ousaram explorar.
Capítulo 2 – a presunção da competência política da Lava Jato
No primeiro tempo, a Procuradoria Geral da República e a Lava Jato conseguiram o feito histórico de terem derrubado uma presidente da República. Julgaram-se os reis da cocada preta.
Esse tipo de onipotência os tornou descuidados. Não se deram conta que o embate foi contra o mais ingênuo e indefeso governo da história. A frente ampla garantiu-lhes a blindagem para toda sorte de abusos e um deslumbramento provinciano. Julgaram-se acima do bem e do mal e, especialmente, acima do STF (Supremo Tribunal Federal).
Parcerias com a mídia não são institucionalizadas, mas pontuais, obedecendo aos interesses de ambas as partes. Além disso, a mídia – e a opinião pública – movem-se por eventos, alimentados por fatos reais ou factoides. E Gilmar e José Serra sempre foram mestres na arte de criar factoides jornalísticos.
O deslumbramento levou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima – o mais agressivo e político da força tarefa – a confrontar decisão do Ministro Dias Toffoli de ordenar a libertação do ex-Ministro Paulo Bernardo. E foi criando pontos de vulnerabilidade para o xeque de Gilmar.
Capítulo 3 – a delação da OAS
O que está em jogo é a delação da OAS.
Há duas empreiteiras na fila. As delações da Odebrecht apontarão preferencialmente o financiamento de campanha através de caixa 2. Delatarão Paulo Preto. Se a Lava Jato quiser pegar José Serra e Aloysio Nunes, terá que apertar Paulo Preto.
Já as delações da OAS visariam apontar corrupção explícita dos políticos, especialmente de José Serra – isto é, dinheiro para enriquecimento pessoal.
Capítulo 4 – o xeque de Gilmar
Aí entra em cena Gilmar, com toda sua maestria e atrevimento.
Conforme explicado no Xadrez de ontem, o suposto vazamento contra Dias Toffoli se autodestruía em 30 segundos. Na própria denúncia já se fazia a defesa de Toffoli e os próprios blogueiros de Veja se incumbiam de defendê-lo. Trata-se de um factoide similar ao grampo sem áudio da conversa entre Gilmar Neves e Demóstenes Torres, com ambos se auto-elogiando.
Mesmo assim, tinha tudo para se tornar o mote para um xeque pastor em Janot e na Lava Jato. A sucessão de declarações dos procuradores da Lava Jato, os abusos, o carnaval em torno do decálogo de Moisés e outros atrevimentos foram criando ressentimentos cada vez maiores no STF. Nenhum Ministro se manifestava com receio de se tornar alvo de campanhas infames, como a que vitimou o Ministro Luís Roberto Barroso. É uma tarefa para Gilmar, o destemido.
Ele espera o momento, encontra o álibi na capa da Veja, e cai matando sobre a Lava Jato.
Xeque-mate de Gilmar em Janot? Não. Xeque duplo nas investigações, e explico.
Capítulo 5 – o xeque duplo
Há várias hipóteses sobre os autores e a motivação da denúncia:
Hipótese 1 – foi um membro da Lava Jato, aliado a José Serra e Gilmar Mendes, interessado em melar o depoimento da OAS.
Hipótese 2 – foi vingança de procuradores contra decisões recentes de Toffoli.
Hipótese 3 – partiu dos advogados da OAS.
As duas primeiras são hipóteses verossímeis. A Hipótese 3 é a única absolutamente inverossímil. Primeiro, pela constatação do próprio Janot, que não havia nenhum anexo nas preliminares da delação versando sobre a tal reforma na casa de Toffoli. Janot diz que seria impossível ao MPF vazar essa informação, porque não existia. Se não existia, como atribuí-la aos advogados da OAS? E a troco de quê eles divulgariam uma informação contra um Ministro do STF, que qualquer amador saberia que poderia comprometer a delação?
E, no entanto, Janot tratou rapidamente de difundir a tal versão, anunciando a suspensão das negociações com a OAS.
Não havia lógica. Era evidente que a tal capa foi um factoide visando anular a delação da OAS. A troco de quê o ladino Janot, que dispõe de vários oficiais generais analisando a conjuntura, não captaria as intenções do factoide?
Há duas hipóteses para explicar a decisão de Janot:
Hipótese 1 – Janot piscou. Assustou-se com a possível reação do Supremo e saiu acusando os advogados da OAS, mesmo sem provas, antes mesmo de iniciar qualquer investigação, seguindo o padrão Lava Jato.
Hipótese 2 – Janot aproveitou o carnaval em torno do episódio para afastar de si o cálice da delação da OAS.
Aposto fechado na segunda hipótese.
Tem-se, enfim, um jogo em que Capablanca e Alekhine combinam a resultado final: Janot e Gilmar trocam tiros entre si, simulam um combate entre Darth Vader e Luke Skywalker e ambos conseguem chegar ao mesmo resultado: a anulação da delação da OAS salvando Serra, Aécio e, democraticamente, possivelmente algumas cabeças do PT.
O jogo termina empatado com Gilmar e Janot vitoriosos. E, em um arremate elegante, Gilmar declara que a delação não deveria ser suspensa, para permitir a Janot o ultimo lance do jogo.
De fato, um clássico do xadrez político.