ONU reconhece responsabilidade na epidemia de cólera no Haiti

No documento, ele defende que a epidemia “não teria eclodido se não fossem as ações das Nações Unidas” e critica duramente a política de negação do organismo sobre o seu papel nessa crise.

Nesse sentido, o secretário-geral Ban Ki-moon considerou que o organismo tem uma “responsabilidade moral” e prometeu impulsionar um programa de assistência às vítimas. Mas a organização evitou reconhecer que seus trabalhadores possam ter especificamente causado o surto, nem assumiu qualquer responsabilidade legal.

A entidade tem imunidade, como foi reforçado por um tribunal de apelações de Nova York, onde fica a sede da ONU, diante das vítimas que pleiteiam uma reparação. O tribunal manteve a decisão de um juiz federal ano passado que considera que a imunidade das Nações Unidas deve ser mantida diante da denúncia realizada pelas vítimas haitianas.

As pessoas que entraram com ação contra a ONU têm 90 dias para decidir se recorrem ao Supremo Tribunal.

Em março deste ano, cinco especialistas em direitos humanos da ONU no Haiti acusaram Ban Ki-moon de “diminuir a reputação da ONU” por conta do modo que a organização tem lidado com o surto de cólera vivido pelo país.

Segundo os relatores, a insistência de Ban Ki-moon em alegar que a ONU é imune a obrigações legais de compensar as vítimas “diminui a reputação das Nações Unidas, põe em dúvida a estrutura ética dentro da qual operam suas forças de manutenção da paz e confronta a credibilidade da organização enquanto entidade que respeita os direitos humanos”.

Histórico

Uma investigação do Centro de Controle de Doenças norte-americano concluiu, em 2011, que forças de paz da ONU provenientes do Nepal, onde a cólera é epidêmica, provavelmente causaram a eclosão do surto da doença no Haiti.