Noronha: “Pobre do país que tem sua magistratura refém da mídia”
Em evento do Conselho da Justiça Federal, realizado na sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha criticou a pressão que a imprensa faz no Judiciário para que condene pessoas sem as garantias previstas no texto constitucional. Para o ministro, “pobre do país que tem sua magistratura refém da mídia”.
Publicado 21/08/2016 16:01
Noronha, que assumiu a presidência da 3ª Turma do STJ no início do ano, citou como exemplo a repercussão da Ação Penal 470, o “mensalão” e o acompanhamento extenso a todas as fases da Operação Lava Jato. A mídia, para Noronha, condena os envolvidos antes mesmo da Justiça, o que faz com que a própria opinião dos julgadores seja influenciada e pressionada pelos jornais. E, quando isso não acontece, “o magistrado que ousa pensar diferente gera suspeitas e é ameaçado de investigação”.
As críticas do ministro à cobertura midiática vão de encontro às afirmações feitas pelo próprio em entrevista à revista Veja em abril deste ano. Na época, em que se discutia o vazamento ilegal, na mídia, de interceptações de conversas pelo juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, o ministro disse que “Moro é decente e correto. Não vi nenhum inocente preso até hoje por ele e quero que me apontem onde estão esses inocentes. Não vi nenhuma perseguição feita por ele”.
Além disso, na mesma entrevista, Noronha falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que relativizou o princípio da presunção da inocência, garantido na Constituição Federal. Para ele, a decisão, considerada como populista por muitos, foi “um recado claro de que acabou a impunidade com fundamento em meras questões formais”.