Sonegação chega a R$340 bilhões em 2016, duas vezes o déficit fiscal
Só este ano, já foram sonegados cerca de R$ 340 bilhões no país. É o que mostra o Sonegômetro, placar digital criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O valor daria para cobrir duas vezes o déficit público previsto para 2016, que é de R$170 bilhões – o maior da história do país. Os números sinalizam que há alternativas para equilibrar as contas do governo, melhorando a arrecadação, ao invés de promovendo cortes em direitos sociais e políticas públicas.
Publicado 18/08/2016 18:34
A previsão do Sinprofaz é de que os números da sonegação superem os R$530 bilhões até 31 de dezembro. De acordo com a entidade, cerca de 80% de todo o dinheiro sonegado no Brasil passa por esquemas de lavagem de dinheiro.
O objetivo do Sonegomêtro é chamar a atenção para o fato de que a luta contra a corrupção e por um Brasil com justiça fiscal e social, passa diretamente pelo combate à sonegação e à lavagem de dinheiro. O painel escancara a desigualdade que permeia o sistema tributário brasileiro. Pobres e classe média suportam uma pesada cargas tributária, enquanto ricos, super-ricos e poderosas empresas pagam muito pouco – quando pagam.
De acordo com estudo do Sinprofaz, ao se extrapolar para todos os tributos praticados no país a média dos indicadores de sonegação dos tributos que têm maior relevância para a arrecadação – ICMS, Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias -, é possível estimar um indicador de sonegação de 27,6% da arrecadação. Isso representa quase 10% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB).
Uma pessoa física ou jurídica que deixa de pagar suas obrigações tributárias pode ser inscrita na Dívida Ativa da União (DAU) e ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).
Enquanto o governo do presidente provisório Michel Temer tenta cortar as despesas do governo – com prejuízos às áreas sócias do orçamento -, a Dívida Ativa da União chegou a R$ 1,5 trilhão em 2015.
De acordo com o Sinprofaz, o Sonegômetro demonstra que a recuperação dos créditos inscritos na DAU, além de conter o déficit, evitaria o aumento dos impostos que recaem sobre a população brasileira, especilamente as classes baixas e média.
“A luta pela justiça fiscal não pode ser confundida com o pensamento reducionista e reacionário daqueles que simplesmente repetem palavras de ordem contra os impostos, uma vez que não existe Estado e, muito menos, Estado de Bem-Estar Social sem tributos”, destacam os Procuradores da Fazenda Nacional, no site da campanha Quanto Custa o Brasil, da qual o Sonegômetro faz parte.
“No entanto, é fundamental que a sociedade exija um sistema tributário que cobre mais de quem tem mais e menos de quem tem menos, respeitando o princípio constitucional da capacidade contributiva. E, da mesma forma, que os cidadãos exerçam seu direito de pressão, pela correta aplicação dos impostos arrecadados e a punição dos corruptos e sonegadores”, completam, distanciando-se assim da cruzada da Fiesp por uma redução da carga tributária que vai em outra direção – a de manter os privilégios de ricos e super-ricos.