Seminário denuncia violência e ameaças aos direitos LGBT 

O Seminário, promovido pelas comissões de Legislação Participativa (CLP), Direitos Humanos e Minorias, de Educação e de Cultura da Câmara, foi aberto pelo presidente da CLP, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que afirmou que o evento se realiza “num momento em que o país vive um ambiente de ódio, intolerância e violência contra quem desafia os padrões da sociedade”.

Os demais discursos seguiram a mesma argumentação. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, argumentou que a normalidade democrática está sendo ameaçada “por um grupo extremamente conservador, fundamentalista, com discurso de ódio e intolerância com a comunidade LGBT”.

Para o vice-presidente da Comissão de Cultura, Celso Pansera (PMDB-RJ), “o combate à violência de gênero transcende qualquer outra pauta, quando pensamos numa sociedade democrática e solidária”.

Os proponentes da realização do Seminário, deputado Jean Willys (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), falaram sobre as dificuldades vividas pelos homossexuais em uma sociedade machista e homofóbica. Willys contou a história de um homossexual de Pernambuco que falou em suicídio devido aos ataques que vem sofrendo.

“Quando alguém é vítima de difamação, calúnia, violência por sua opção sexual, todos estamos ameaçados. Daí a frase deste Seminário, ‘O próximo pode ser você!’”, explicou o parlamentar.

Respeito à diversidade

Os representantes do movimento LGBT reforçaram as preocupação dos parlamentares e defenderam o avanço na legislação que proteja os direitos de todos os cidadãos e cidadãs, independente de suas opções sexuais.

“O ódio e a intolerância vêm fazendo com que a cada 27 horas no Brasil, uma pessoa LGBT seja assassinada, vem fazendo com que a população trans (transgênero) tenha expectativa de vida de apenas 35 anos; e com que a cada 15 minutos uma pessoa seja vítima de violência física ou verbal por conta de sua orientação sexual”, informou o presidente da União Nacional LGBT (UnaLGBT), Andrey Lemos. “Toda a sociedade brasileira deve assumir o compromisso do respeito à diversidade humana”, defendeu.

O vice-presidente da Articulação Brasileira de Gays (ArtGay), Leo Mendes, destacou que o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTs no mundo. “Mais do que o Estado islâmico”, observou. Ele defendeu políticas públicas para fazer cessar esses assassinatos. “Não vai adiantar só penalizar essas pessoas, colocar na cadeia, queremos que elas se ressocializem, nos compreendam e vivam conosco”, disse. Ele demonstrou apoio ao Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS),

E destacaram que leis como a que tramita no Congresso, de criminalização da homofobia, a que define crimes de ódio e intolerância e a que garante direito à identidade de gênero no Brasil, entre outras, contribuiria para evitar casos de violência de que a vítima a população LGBT , além de contribuir para como convivência pacífica entre todos e todas.

Para o representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, é preciso também evitar que sejam aprovados projetos de lei que representam retrocesso na luta do movimento LGBT, citando o Estatuto da Família (PL 6583/13), já aprovado por comissão especial e que aguarda votação no Plenário, que define como família apenas o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher.

Toni Reis também defendeu a rejeição do projeto de lei em tramitação no Senado, que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola sem Partido. O programa pede o fim da “doutrinação política e ideológica” em sala de aula, mas, para Reis, “é fundamental que professores possam ensinar o respeito e a cidadania sem opressão”.