Só mobilização social impedirá entrega do pré-sal, dizem petroleiros

Para Aldemir Caetano de Carvalho, secretário de Administração e Finanças da Federação Única dos Petroleiros e dirigente nacional da CTB, o momento exige mobilização total dos trabalhadores. “Existe quase 100% de possibilidade de esse projeto ser aprovado agora. O resultado já era esperado, inclusive por esta margem, pois cada deputado que era convencido a votar contra era sumariamente substituído pelos partidos golpistas”, explicou.

O dirigente enfatizou que o quadro desfavorável tem causado grande indignação e revolta nos petroleiros pelo Brasil, que estão reunidos em plenária até o fim desta semana para deliberar sobre um plano de resistência.

“Só uma mobilização popular pode reverter esse quadro tão desfavorável agora. A princípio vamos definir a mobilização no Plenafup, mas adianto que faremos denúncia dos principais líderes entreguista nos estados, com outdoor e panfletagens nas suas bases eleitorais. Ao mesmo tempo, vamos conversar com todos os parlamentares com o intuito de convencê-los a votarem contra”, detalhou.

Ele disse ainda que a FUP já está em contato com lideranças de outras categorias profissionais, como professores, médicos e a indústria naval, para que as ações em defesa do pré-sal sejam realizadas de forma ampla e nacional.

“A maior privatização desde FHC”

Os petroleiros enfrentam as tentativas de dilapidar a Petrobras desde as eleições de 2014, quando o equilíbrio político foi recomposto por uma maioria absoluta de representantes do empresariado e do pensamento reacionário.

Já em 2015, o novo Plano de Gestão e Negócios para a empresa tentava, entre outras graves consequências, detonar os investimentos em tecnologia e prospecção até 2019, além de vender ativos da companhia e parte dos próprios campos do pré-sal.

Foi necessária uma paralisação nacional com mais de 100 mil participantes para que a diretoria voltasse à mesa de negociações. "É o maior plano de privatização da Petrobras desde o governo FHC", disse José Araújo, coordenador geral do Sindipetro-RN, à época.

Desde então, o Congresso Nacional tem tentado, sob a articulação do senador José Serra (PSDB-SP), encontrar formas de entregar a exploração do petróleo nacional às transnacionais do setor, mas a união dos trabalhadores do setor em torno do tema provou-se o maior obstáculo aos planos entreguistas. "O nosso trabalhador tem consciência. A Petrobras tem um papel estratégico na diminuição das desigualdades regionais, e isso não pode ser menosprezado", refletiu.

Para o deputado Davidson Guimarães (PCdoB-BA), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, o projeto é parte de um plano maior de desconstrução da soberania nacional, e só pode ser impedido pela ação coordenada de diferentes categorias sindicais e sociais.

“Toda a estrutura produtiva da Petrobras é um patrimônio da companhia, mas também é fundamental para o desenvolvimento nacional. Sem ela, a nossa capacidade econômica decai. Por isso, não podemos permitir que seja vendida – ou melhor, doada -, pois é disso que se trata o projeto tucano”, denunciou em encontro recente do grupo.

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) endossou essa visão ao longo de sua participação na comissão especial do PL 4.567/16, que se reúne desde março, e foi um dos mais ferverosos dissidentes durante o processo de votação da quinta-feira. “Temos aqui, como Parlamento, o dever de manter esta exploração nas mãos da Petrobras. Agora que o filet mignon está na mesa para ser servido, vossas excelências querem retirar esta lucratividade da mão da Petrobras”, protestou durante o processo.

Trâmite

O parecer final da comissão sugere alteração as regras atuais de exploração do petróleo do pré-sal, que determinam que a exclusividade da Petrobras na coordenação das operações. Na prática, isso garante o controle dos poços, equipamentos e compras, mesmo nas áreas concedidas a outras empresas do setor. A proposta de José Serra tira o controle da estatal sobre as áreas cedidas, assim como restringe a obrigação de a Petrobras participar com no mínimo de 30% dos investimentos de cada consórcio.

Com o resultado na comissão, a proposta segue para o plenário da Câmara, ainda com data a ser definida. A eleição do próximo presidente da Casa é a prioridade neste momento, e pode inclusive definir o humor do Congresso para levar essa matéria adiante. Enquanto isso, a comissão especial ainda precisa analisa destaques apresentados ao projeto, que não devem imprimir mudanças relevantes no teor atual.