Publicado 08/07/2016 09:15
Eduardo Cunha finalmente renunciou à presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio, que é uma derrota para Cunha – cada vez mais isolado e enfraquecido -, se deu após uma reunião (realizado no último dia 26/6, no Palácio do Jaburu) entre Temer e o agora ex-presidente da Câmara. No encontro, Temer teria sugerido a Cunha a renúncia à presidência da Câmara. Em troca buscaria votos em sua base de apoio para salvar o mandato de deputado federal de Eduardo Cunha. Aécio Neves e a bancada do PSDB já se comprometeram a atuar para livrar Cunha da cassação. O objetivo de Temer e Cunha, ao moverem essa peça no xadrez do golpe, é remover o interino Waldir Maranhão (PP/MA) do exercício da presidência da Câmara e eleger um paramentar da confiança de ambos para a presidência da Casa.
Os próximos passos da luta contra o golpe e em defesa da democracia exigem uma ação combinada da bancada progressista e democrática na Câmara, com pressão e mobilização social, nas redes e nas ruas. A oposição ao governo Temer conta com cerca de 100 votos na Casa e não reune forças para disputar pra valer a presidência. Pode optar entre lançar uma candidatura para marcar posição ou apoiar uma candidatura no espectro da centro-direita, diante de determinados compromissos. Dentre eles destaco: dar celeridade ao andamento da cassação de Cunha e não colocar em votação o texto atual da PEC 241/2016, que cria um novo regime fiscal e visa reduzir, para os próximos 20 anos, o financiamento público da saúde, educação e direitos sociais.
A eleição da presidência da Câmara incidirá sobre o andamento do processo de quebra de decoro parlamentar de Eduardo Cunha. Derrotar o chamado “Centrão” e a base aliada de Cunha pavimentará o caminho para a cassação do deputado carioca. Cassar Eduardo Cunha é fazer justiça e impor uma derrota aos golpistas. Aumenta a instabilidade do governo Temer e favorece a luta para reconduzir Dilma à Presidência da República.
Cunha é Temer, Temer é Cunha. Cunha é o capitão do mato do golpe de Temer
Em sua carta de renuncia Cunha diz se orgulhar de deixar como principal legado de seu mandato na presidência da Câmara a condução do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef (PT). Não deixa dúvidas de que acatou o pedido de impeachment como vingança e retaliação à Dilma após o PT anunciar que votaria pela abertura do processo de quebra de decoro parlamentar contra Cunha, no Conselho de Ética da Câmara. Cunha e Temer são sócios do golpe contra Dilma e a democracia.
A presidenta Dilma é uma mulher honesta. Não cometeu nenhum crime. Seu afastamento da presidencia é uma violação da democracia e da soberania do voto popular. Depõem-se uma presidenta legitimamente eleita, rasgando, portanto, a Constituição Federal, e se conduz à presidência da república, de forma ilegítima, numa espécie de 3º turno das eleições – uma eleição presidencial indireta – o golpista Michel Temer.
O jogo só acaba quando termina
O jargão muito utilizado em partidas de futebol serve também para o atual momento da crise política no país. A batalha para derrotar o golpe ainda não está perdida. A defesa da presidenta Dilma no Senado desmontou a tese do crime de responsabilidade envolvendo as chamadas “pedaladas fiscais”. Pesquisas de opinião divulgadas recentemente mostram a forte rejeição popular a Temer e seu governo (Pesquisa Ibope/CNI, divulgada em 1/7: 66% não confiam em Temer e 53% desaprovam o seu governo). A mobilização social, combinada com a pressão dirigida ao Senadores pode reverter votos e levar Dilma de volta à presidência.
Nos próximos dias ganhará as ruas a defesa do plebiscito sobre a realização de novas eleições presidenciais. A Frente Povo Sem Medo convocou para o dia 31/7 atos em várias capitais do país com o chamado: “Fora Temer, o povo deve decidir” onde denuncia o golpe e propõe a realização de um plebiscito sobre a antecipação das eleições presidenciais. A bandeira do plebiscito pode renovar o fôlego das mobilizações sociais, ampliar forças para derrotar Temer na votação do golpe no Senado e colocar o povo como protagonista da superação da crise política.
Há pouco mais de um ano Eduardo Cunha sofreu sua primeira derrota na Câmara dos Deputados. Uma intensa e combativa mobilização coordenada pela UNE, UBES, UJS, CONJUVE e dezenas de movimentos juvenis, foi decisiva para que a PEC 171, da redução da maioridade penal, não obtivesse a quantidade de votos necessários para ser aprovada. Ali foi a primeira demonstração de que Cunha poderia ser derrotado. Ao final da votação os jovens e estudantes presentes cantaram “Cunha pode esperar, a sua hora vai chegar”. E essa hora chegou. Cassar Cunha é desmoralizar o golpe e reunir forças para barrá-lo no Senado Federal. Caiu o rei de espadas do golpe, é tempo de reunir forças para derrotar essa traição ao Brasil, a seu povo e à democracia.