Uma solução democrática 

Luciano Siqueira (*)

Consumado o impeachment e se Temer vier a renunciar um pouco adiante ou mesmo ser afastado por crime de corrupção — hipótese muito plausível —, caberá ao Congresso Nacional através de eleições indiretas escolher um novo presidente da República.

Seria a consolidação do golpe institucional.

Possivelmente um representante do chamado “mercado”, ocuparia o lugar de uma presidenta eleita por 54 milhões de votos e afastada sem que tenha cometido crime de responsabilidade, conforme exigência da Constituição.

Pior: seria o hipotético governante fruto de uma simbiose entre a oligarquia financeira e a grande mídia hegemônica lastreada na atual composição largamente fisiológica da Câmara e do Senado.

A fórmula foi experimentada, com êxito, do Paraguai e em Honduras.

No Brasil, algo assim nos arrastaria à ridícula condição de republiqueta de bananas perante a comunidade internacional.

Nesse contexto, merece menção a postura da presidenta Dilma, ontem, ao se reunir no Palácio Alvorada com a Frente Brasil de Juristas pela Democracia.

“Temos de estar abertos para qualquer proposta, seja plebiscito, eleições gerais, eleição presidencial. E tem de tentar unificar. O que não é possível é a proposta de eleição indireta que virá”, segundo noticia O Estado de S.Paulo.

Ou seja, a presidenta tem consciência da quase impossível governabilidade na hipótese do seu retorno ao cargo, caso o Senado não confirme o impeachment. Daí admitir uma fórmula que preserve o processo democrático.

Isto sinaliza para que pelo menos se tente construir um pacto nacional, envolvendo todas as forças que se batem pela democracia e incluindo parcelas dos que hoje se aliam ao presidente interino.

Uma saída nada fácil. Mas quem disse que em caso de crise profunda e esgarçamento das instituições da República há saída fácil?

No meio do caminho há muitas pedras a remover, muita conversa desarmada de preconceitos e intolerância — em favor do interesse nacional.

A hipótese do plebiscito destinado a deliberar sobre a antecipação das eleições presidenciais, inicialmente sugerida pelo PCdoB, já conta com a convicção de parcelas importantes de partidos, centrais sindicais, setores outros dos movimentos sociais e do movimento democrático em expansão.

Aos que se opõem ao impeachment, não deve tal hipótese ser considerada um abandono da trincheira, antes uma manifestação de convicção e capacidade tática pela preservação da democracia conquistada pelos brasileiros com muito suor, sangue e esperança.

(*) Luciano Siqueira é vice-prefeito do Recife e dirigente estadual e nacional do PCdoB.