Tribunal da Áustria anula eleições vencidas por ecologista
O Tribunal Constitucional da Áustria anunciou nesta sexta-feira (1º/7) que anulou o resultado das eleições presidenciais de maio porque teria encontrado irregularidades na contagem dos votos.
Publicado 01/07/2016 16:58
A eleição foi vencida pelo ecologista Alexander Van der Bellen, com 50,3 por cento dos votos, superando o candidato Norbert Hofer, do neonazista Partido Liberal da Áustria (FPO).
A decisão inédita valida o recurso impetrado pelo partido de Hofer e abre caminho para a realização de um novo segundo turno, entre os dois candidatos.
Van der Bellen assumiria a presidência em 8 de julho. Agora, a câmara de deputados é que governará o país, por meio de seu presidente, até que sejam realizadas novas eleições.
O segundo turno "deve ser novamente organizada em toda a Áustria", anunciou Gerhart Holzinger, presidente do Tribunal Constitucional do país, na leitura da decisão.
"Esta decisão destina-se a reforçar a confiança no nosso Estado de direito e na democracia", acrescentou o juiz, explicando que esta anulação não fazia "nem vencedor, nem vencido".
Segundo a mídia austríaca, os juízes do Tribunal não encontraram fraudes ou manipulações na apuração de 22 de maio, apenas negligências na contagem dos votos nas urnas e por correspondência, o que é, dizem eles, suficiente para alterar a validade do resultado.
A decisão do tribunal é uma grande vitória para os neofascistas. Norbert Hofer fez uma campanha cheia de discursos xenófobos contra os refugiados, insistindo em dizer que "mas da metade das crianças da Áustria serão muçulmanas daqui a 10 anos".
Segundo o Tribunal, a investigação que se seguiu após o recurso feito pela extrema-direita "confirmou" que dezenas de milhares de boletins da votação por correspondência foram contados de forma irregular, quer tenha sido fora das horas legais, ou por pessoas não autorizadas, numa prática até então tolerada.
A contagem daqueles votos só estava autorizada a partir das 9 horas de segunda-feira, 23 de maio, mas algumas assembleias de voto começaram a contar mais cedo. Os votos por correspondência representaram 16,7% dos sufrágios expressos.
Van der Bellen venceu com 30.863 votos de vantagem sobre Hofer, totalizando 50,3% no segundo turno. Hofer não conseguiu ser o primeiro chefe de Estado europeu oriundo de um partido de fascista.
As funções presidenciais vão ser asseguradas pela presidente, Doris Bures (SPO, Partido Social-Democrata) e os dois vice-presidentes, Karlheinz Kopf (OVP, Partido Popular) e Norbert Hofer (FPO, Partido da Liberdade) do Conselho Nacional, a câmara baixa do parlamento austríaco.