Flagra de trabalho escravo e infantil em marca de luxo em SP

Após inspeção em uma das oficinas subcontratadas pela empresa, em São Paulo, no início de maio, auditores do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego autuaram a marca por trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil, em mais um triste flagrante escondido por trás de catálogos de roupas luxo no Brasil.

Cinco trabalhadores bolivianos – incluindo uma menina de 14 anos – foram encontrados na pequena oficina no bairro de Aricanduva, cuja produção era 100% destinada à marca. Sem carteira assinada ou férias, eles trabalhavam e dormiam com suas famílias em ambientes com cheiro forte, onde os locais em que ficavam os vasos sanitários não tinham porta e camas eram separadas de máquinas de costura por placas de madeira e plástico.

Os salários dos trabalhadores bolivianos dependiam da quantidade de peças produzidas – R$ 6,00, em média, por roupa costurada. Na cozinha, perto de pilhas de retalhos e muita sujeira, foram encontradas panelas com arroz e macarrão para a alimentação de famílias inteiras.

Marca nega ligação com o trabalho

Com valores unitários que podem ultrapassar R$ 500,00 nas lojas, todas as peças apreendidas tinham etiquetas da Brooksfield Donna. Segundo o Ministério do Trabalho, a empresa se recusou a pagar os direitos trabalhistas dos resgatados – o valor total estimado pelas autoridades, somando os cinco trabalhadores, seria de R$ 17,8 mil.

Procurada pela reportagem, a Via Veneto, proprietária da Brooksfield Donna, negou vínculo com a oficina e afirmou que "não mantém e nunca manteve relações com trabalhadores eventualmente enquadrados em situação análoga a de escravos pela fiscalização do trabalho".

De acordo com o relatório da inspeção do MTE, apresentado com exclusividade à BBC Brasil e à ONG Repórter Brasil, a marca "é inteiramente responsável pela situação encontrada na oficina" e foi considerada "a real empregadora", responsável "pelos ilícitos trabalhistas constatados".

Os auditores argumentam que a Via Veneto comanda o processo de "definição do tipo e quantidade de peças desejadas", estipula os preços de custo e venda e é responsável pela "aprovação das peças-pilotos que serão utilizadas como modelos a serem reproduzidos no corte e na costura", além dos prazos para entrega e do controle de qualidade, feito por "inspetores de qualidade designados pela Via Veneto".

Vulnerabilidade social

A adolescente de 14 anos flagrada pelos auditores só se levantou da mesa de trabalho quando percebeu que acabava de perder o "emprego", contou à BBC Brasil a auditora-fiscal Livia Ferreira.
"Mesmo depois de o dono tentar impedir que entrássemos, ela continuou na máquina. Só saiu quando nos viu e subiu para o quarto, bastante assustada", diz, descrevendo "um ambiente desorganizado, sujo, improvisado, em que qualquer pessoa não gostaria de estar".

"Esta é a crueldade da vulnerabilidade social. Muitas vezes o próprio trabalhador não consegue visualizar que o estamos tirando de uma condição de escravidão."

"Na prática, no modelo adotado naquele núcleo fabril, não há qualquer limitação de jornada, sendo inexistentes os limites, inclusive de espaço físico entre a vida fora e dentro do trabalho", prosseguem os auditores. "Esta jornada, agravada pelo ritmo intenso, pelo nível de dificuldade, detalhamento e concentração exigidos no trabalho de costura de peças de vestuário, (…) tendo ainda em vista a remuneração por produção, sem limites físicos entre o ambiente produtivo e de vivência, leva os trabalhadores ao esgotamento físico e mental."

Diante da recusa da Brooksfield Donna em reconhecer o vínculo com a oficina e pagar as verbas trabalhistas e de indenização aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil contra a marca, que deve recorrer.