Ativista critica proposta que altera Lei Maria da Penha
No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 10 anos. Movimentos feministas estão em marcha rumo a Brasília para acompanhar de perto a audiência pública que acontece na próxima terça-feira (21) no Senado Federal. Isso porque um projeto de lei que tramita no Congresso pretende alterar diversos dispositivos do texto.
Publicado 16/06/2016 17:18
Um dos mais polêmicos é o que concede à autoridade policial a atribuição de conceder medidas protetivas de urgência às vítimas de violência doméstica – tais medidas hoje são prerrogativa do Poder Judiciário.