Alba manifesta apoio ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela

O organismo internacional destaca que o Maduro tem sido persistente na luta pela preservação da paz e da constitucionalidade democrática. Afirma ainda que a tentativa de aplicação da Carta Democrática impulsionada pelo presidente da OEA, Luis Almagro, é “ilegítimo” e tem o “propósito de propiciar uma intervenção contra o governo constitucional do país”.

Leia a declaração na íntegra: 

Os Ministros e Ministras das Relações Exteriores dos países membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América-Tratado de Comércio dos Povos (Alba-TCP), por ocasião da 5ª Reunão Extraordinária do Conselho Político da Alba-TCP, realizada em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, em 8 de junho de 2016, declaram:

Considerando o compromisso do Presidente Constitucional da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, com a defesa irrestrita da paz e da institucionalidade democrática constitucional da República e sua determinação de garantir os direitos humanos do povo venezuelano.

Reiterando a necessidade de respeitar plenamente o direito inalienável de todo Estado a escolher seu sistema político, econômico, social e cultural, como condição essencial para assegurar a convivência pacífica entre as nações e consolidar a América Latina e o Caribe como Zona de Paz, como foi proclamado formalmente na Segunda Cúpula da Celac, realizada em Havana, em janeiro de 2014.

Reconhecendo o diálogo como caminho conciliatório e como instrumento legítimo e adequado para a resolução de conflitos internos dos Estados membros.

Tendo em conta o ilegítimo intento de aplicação da Carta Democrática contra a Venezuela, por parte do Secretário Geral da OEA, Luís Almagro, com o propósito de propiciar uma intervenção contra o governo constitucional desse país.

Manifestamos que:

1. Exigimos respeito absoluto à soberania da Venezuela, enfatizando os princípios de não ingerência, autodeterminação e o direito a exercer o sistema constitucional, político, econômico e social que seu povo escolheu.

2. Respaldamos o Governo Constitucional do Presidente Nicolás Maduro em sua persistência por preservar a paz e garantir a institucionalidade democrática em seu país.

3. Apoiamos a iniciativa de diálogo nacional proposta pelo Presidente Nicolás Maduro, com o auspício da Unasul, e a participação dos ex-presidentes José Luis Rodríguez Zapatero, da Espanha; Leonel Fernandez, da República Dominicana, e Martin Torrijos do Panamá, por solicitação do Governo da República Bolivariana da Venezuela.

4. Rechaçamos a conduta do Sr. Luís Almagro, Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos, que atuando contra a Carta da OEA, a qual lhe exige independência, imparcialidade e transparência, assumiu um papel intervencionista nos assuntos internos da República Bolivariana da Venezuela, criando potencialmente instabilidade nesse país e motivando que atores da oposição venezuelana assumam posições antidemocráticas e violentas.

5. Instamos os países com representação na OEA, a cuidar para que o Secretário Geral dessa Organização se ajuste, no desempenho de suas funções, às Normas Gerais de Funcionamento da Secretaria Geral segundo o que estabelece o Artigo 113 de sua Carta, e portanto façam um chamado ao Secretário Geral a respeitar de maneira estrita o Artigo 137 das citadas normas.

6. Repudiamos a esolução de ingerência de 8 de junho de 2016 do Parlamento Europeu contra a Venezuela e seu desrespeito às instituições e ao Estado de Direito.

7. Manter-nos-emos alertas a qualquer iniciativa que ameace a estabilidade constitucional da irmã República Bolivariana da Venezuela para atuar consequentemente em defesa da paz e da tranquilidade em nossa região.

8. Solicitamos ao Secretário Executivo da Alba-TCP que garanta que a presente Declaração seja remetida aos organismos regionais e sub-regionais de integração e circulada como documento oficial.

Caracas, 08 de junho de 2016