Anastasia foge da produção de provas para camuflar golpe, diz Vanessa

“Eles apenas recuaram no prazo das alegações finais”, salientou a senadora em entrevista ao Portal Vermelho. “Eles fizeram uma série de barbaridades e estava muito claro que eles iriam recuar num ponto para passar uma outra imagem para a imprensa. Mas isso é balela. É mentira. Não é verdade é nós temos que desmascarar”, denunciou Vanessa Grazziotin.

Segundo a senadora, o objetivo dos golpistas é acelerar o processo, passando por cima de direitos e garantias constitucionais, como a ampla defesa, devido processo legal e do contraditório com a rejeição de pedidos de perícia e requerimentos técnicos.

“Geralmente num processo, quem foge da produção de provas é o acusado porque não quer deixar evidente o crime cometido. Nesse processo é o contrário. A denunciada, que é a presidenta Dilma Rousseff, é quem está querendo produzir prova e eles não deixam exatamente porque vai ficar evidente que o impeachment nada mais é que um pretexto para arrancar a presidenta da cadeira onde o povo a colocou”, frisou.

Ela lembrou que foi solicitado, tanto pela defesa de Dilma, feita pelo ex-ministro da Advocacia-Geral da União José Eduardo Cardozo, como por parlamentares, a inserção no processo das gravações das conversas de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, com diversos aliados do governo de Temer, como o ex-ministro e senador Romero Jucá (PMDB-RR), que revelam a articulação do governo provisório em aprovar o impeachment para barrar a Lava Jato.

“Diferentemente do que ele dizem, isso não é assunto novo. Diz respeito ao desvio de competência e de poder, fato alegado pela defesa da presidenta desde a primeira hora quando iniciou o processo na Câmara dos Deputados. Mas eles negaram”, declarou ela.

Vanessa classificou como “absurdas” as acusações de que a defesa da presidenta Dilma e os parlamentares da oposição ao governo Temer estão tentando protelar o processo ao exigir o cumprimento do prazo estabelecido no rito original do Supremo Tribunal Federal (STF). E, de fato, tal acusação não faz sentido quando se verifica que os requerimentos apresentados são para produzir provas. Num processo, o acusado geralmente usa instrumentos protelatórios para atrasar o andamento do processo e garantir que não sejam produzidas as provas.

“Ninguém pode dizer que o exercício do direito de defesa seja protelação e muito menos chicana, que é depreciativo. O que há é a obstrução da parte deles [golpistas] para não se produzir provas”, sublinhou Vanessa.

Ritmo acelerado

Para a senadora comunista, as manobras visam acelerar o processo de impeachment “porque o governo Temer nem começou e já está ruindo”.

Ela lembrou que em menos de 20 dias no poder, Temer foi obrigado a afastar dois ministros flagrados em gravações que comprometem o seu governo. “Todos esses fatos enfraquecem a aprovação do pedido de impeachment e já têm provocado reflexos entre os senadores, pois alguns que votaram a favor, agora já não estão tão convencidos disso”, afirmou.

Ela destaca que todo o rito do processo de impeachment foi estabelecido pelo STF, como resultado da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) movida pelo PCdoB para garantir o respeito à Constituição.

“E por aquele rito e pela preponderância da legislação o processo deveria seguir os 20 dias, como foi no impeachment do Collor. Mas eles ignoraram isso. A senadora Simone Tebet (PMDB), de forma previamente combinada entre eles lá no Jaburu [gabinete do Temer], apresentou uma questão de ordem para diminuir esse último prazo para 5 dias. Eles somente recuaram em relação a isso. Agora, quanto à defesa da presidenta que ainda não foi totalmente deliberada e sobre os requerimentos dos parlamentares nada mudou”, salientou.

Desrespeito ao rito estabelecido pelo STF

Vanessa afirma que os golpistas “passaram por cima da Constituição com um trator e não cometeram apenas uma ilegalidade, mas muitas ilegalidades”. Ela destaca que o relator do processo, o senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) produziu um parecer único em que alguns itens foram aprovados e outros rejeitados de acordo com o seu interesse, e não de acordo com a lei ou o regimento do Senado.

“Tudo foi aprovado ou rejeitado em bloco. Não pode, pois deve ser discutido item por item, pois cada requerimento é uma peça de diligência e diferente uma da outra, portando não se pode englobar”, denunciou.

A senadora conta que os parlamentares, com base no regimento do Senado, pediram vista dos requerimentos, o que foi negado. “O pedido de vista é um direito regimental dos senadores. Citamos o artigo que assegura esse direito e eles mantiveram a negativa dizendo que não se aplicava aquele artigo para tal pedido porque não se tratava de projeto de lei, nem substitutivo, nem parecer”, destacou Vanessa.

E completa: “Ao final, eles queriam votar tudo em bloco e nós continuamos a insistir que deveria ser respeitado o regimento e votado um a um. E eles mantiveram a negativa. Mas quando questionamos ao presidente sobre a base regimental para não votar um a um ele citou o mesmo artigo que nós invocamos para o pedido de vista. Ora, como um artigo do regimento não é válido e passa a ser válido na mesma questão?”

A senadora relatou que diante da escancarada manobra, o presidente da comissão, Raimundo Lira, tentou manobrar dizendo que a matéria já havia sido negada e, portanto, não poderia voltar a ser discutida. “Não pode porque vista é automático e não cabe deliberação do presidente, isto é, mesmo que o presidente não queira ele deve conceder a vista. Trata-se de um direito do parlamentar para que ele tenha tempo de analisar a matéria. Se para análise de um projeto de lei isso é cabível, imagine num processo de impeachment”, explicou.

Clima no Senado e o pedido de prisão de Janot

Sobre o clima no Senado, Vanessa Grazziotin afirma que muitos acreditavam que depois que Temer assumisse “tudo iria se acalmar”, o que não aconteceu.

“Veja, vai piorar ainda mais. As notícias do pedido de prisão por parte da Procuradoria-Geral da República são fatos novos que envolvem diretamente esse governo. São os mesmos que estavam em volta de Dilma, pressionando e chantageando, e que agora estão no governo. Esse governo não se sustenta e está ruindo e que assumiu o poder mediante a promessas que não têm condições de cumprir”, analisou.

Para a senadora, por outro lado, não se pode achar que derrotar o golpe é a solução dos todos os problemas. “Não porque vivemos uma crise política e institucional muito grave. Precisamos de um pacto nacional. Por isso a proposta do PCdoB do plebiscito. Isso, claro, depende também da presidenta Dilma”, disse.

Sobre a informação de que a Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu a prisão da mais alta cúpula do PMDB, entre eles, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney, Vanessa indaga: “O pedido de prisão feito pelo procurador Rodrigo Janot terá reflexos no andamento do Senado. Diferentemente do Delcídio, que fomos informados oficialmente pelo Supremo que recebeu o pedido do Ministério Público, esse pedido veio pelo vazamento. Tudo indica que é o Ministério Público vazando as informações. É para pressionar uma decisão do Supremo? Por que o Ministério Público precisa fazer isso?”