Audiência pública debate ensino a distância para enfermagem

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou na manhã desta terça-feira, 31, no Auditório Solon Amaral, audiência pública proposta pelos deputados Gustavo Sebba (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social, e Isaura Lemos (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa. O evento debateu o tema “A Qualidade na Formação dos Profissionais de Enfermagem”. A audiência contou com a parceria do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Na oportunidade foi apresentado um panorama nacional e local dos cursos de Educação a Distância (EaD) e seus reflexos na realidade, considerados “extremamente preocupantes” pelos profissionais da enfermagem.

A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelos deputados propositores, Isaura Lemos e Gustavo Sebba, juntamente com a professora Virgínia Visconde Brasil, diretora da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (UFG), que representou o reitor da Universidade, professor Orlando Amaral. E ainda, a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Patrícia Antunes de Moraes; a coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa do Cofen, Valdelize Pinheiro; e a presidente do Coren, Ivete Santos Barreto. Participaram do encontro: diversos representantes da Aben, do Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg) e dos Centros Acadêmicos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e da Universidade Federal de Goiás (UFG).

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) defendeu o Projeto de Lei nº 2.891/2015, do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que determina que a formação profissional na área seja feita somente por meio de cursos presenciais. Em 2015, o Cofen e seus conselhos regionais inspecionaram 315 polos de apoio presencial dos cursos EaD e constataram ausência de infraestrutura e condições de ensino, com descumprimento das diretrizes curriculares nacionais.

Após as manifestações das entidades que representam a categoria, o deputado Gustavo Sebba (PSDB) comprometeu a apresentar projeto de lei que veta a formação de profissionais em enfermagem por meio do Ensino à Distância no Estado de Goiás. A cobertura completa do evento pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa de Goiás (http://al.go.leg.br/noticias/ver/id/142803/enfermagem+em+debate).