TCE aponta falhas na merenda e cobra explicações de Alckmin
Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou diversas irregularidades na alimentação escolar fornecida a 135 escolas de ensino básico que recebem alimentação por meio da Secretaria Estadual de Educação, do governo do tucano de Geraldo Alckmin (PSDB).
Publicado 27/05/2016 13:12
Em fiscalização, foi encontrada comida fora do prazo de validade, como 23 toneladas de arroz com prazo de validade vencido. Outro problema são os horários em que a comida é servida — como almoços às 9h30 da manhã — e que fazem com que os alunos tenham uma baixa adesão à merenda.
Após identificar os problemas, o TCE pediu que a Secretaria de Educação de SP fizesse uma atualização sobre a situação da merenda no estado. A intenção é saber se o governo tucano tomou alguma medida para solucionar os problemas apontados.
Em protesto por melhorias na educação, estudantes secundaristas de São Paulo afirmaram que em alguns dias a merenda não é servida.
O TCE também criticou a falta de transparência orçamentária da gestão Alckmin. Desde o início do ano, a Operação Alba Branca investiga desvios da máfia da merenda, que envolve políticos ligados ao governador e o deputado estadual Fernando Capez (PSDB).
Uma CPI para investigar os desvios da merenda foi aprovada na quarta-feira (25) . A Comissão só foi possível graças a luta dos estudantes secundaristas, que ocuperam a Assembleia Legislativa de São Paulo quando os deputados ligados à Alckmin se recusaram a abrir a Comissão.
A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual de São Paulo investigam um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda escolar do governo paulista. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, entre 2013 e 2015, as fraudes nas contratações da merenda chegaram a R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas.
Segundo funcionário da Coaf que denunciou a fraude, a cooperativa contratava “lobistas” que atuavam junto aos governos e prefeituras, pagando propina a agentes públicos em troca de favorecimento em contratos. O maior deles é com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.