Modificar a EBC é destruir a comunicação pública, diz ex-diretor

No post, Eduardo conta que fez parte da equipe do então ministro Franklin Martins que elaborou a medida provisória que veio a criar a EBC.

"Fizemos o segundo Fórum das TVs Públicas (pouco antes havia acontecido o primeiro Fórum) e o Fórum das Rádios Públicas nessa época. Nos reunimos com emissoras educativas de todo o Brasil, uma a uma. Gente da comunicação, gente da cultura, dos canais então existentes, de rádios e TVs comunitárias, das legislativas. Com os grupos sociais interessados em mídia, comunicação, educação. Levamos pau da mídia privada, que falava em TV do Lula, cabide de emprego – enfim, o papo de sempre", conta.

Ele destaca que após vários debates com diversos setores da sociedade foi fechada uma proposta de lei da EBC que definiu que "ao Presidente do país cabe nomear o presidente da EBC somente se o cargo estiver vago, ao fim do mandato de quatro anos, ou se ele renunciar".

"Fui diretor-geral da EBC e deixei o posto como prevê a regra: ao término do mandato. Ninguém deveria ser eterno na emissora pública (ninguém: nem programas, nem apresentadores, nem gestores, nem funcionários). Mas deve poder permanecer um tempo claro e certo, para que haja lógica e efeito nas suas ações, e o mais livre possível das pressões dos políticos do turno", destacou.

E acrescenta: "Leio, agora, que, depois de exonerar o presidente da EBC num ato ilegal, o governo de fato quer editar uma MP para "modificar a EBC". Só pra quebrar essa regra. Só pra diminuir a empresa, manietá-la. Não querem construir, só destruir. Querem acabar com a comunicação pública – que existe no mundo todo, mas não pode florescer no Brasil".

"Se fosse esse o desejo da sociedade, expresso nas urnas, discutido nos fóruns adequados, ouvidas as partes interessadas, OK. Mas absolutamente não é o caso. É sem diálogo, sem motivo. E, principalmente, sem voto", concluiu.