Alba rechaça renovação da Lei dos EUA contra a Venezuela
Os países membros da Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (Alba) e o Tratado do Comércio dos Povos (TCP) rechaçaram, nesta quinta-feira (5), a renovação da Lei de Defesa dos Direitos Humanos e da Sociedade Civil da Venezuela, adotada em 2014 pelos Estados Unidos, para aplicar sanções contra a Venezuela até 2019.
Publicado 06/05/2016 10:27
Em comunicado oficial, a Alba-TCP afirma que a lei é o marco jurídico que pretende “sustentar a ilícita Ordem Executiva do Presidente Barack Obama, que considera a Venezuela uma ameaça extraordinária à segurança dos Estados Unidos e à política exterior norte-americana”.
Com esta lei, os Estados Unidos podem aplicar sanções unilaterais e extraterritoriais contra o povo e o governo da Venezuela. Apesar de rechaços da comunidade internacional, a lei não foi revogada.
“Nós, países da Alba-TCP, repudiamos estas ações que vulneram o Direito Internacional Público, violentam os princípios de não ingerência em assuntos internos, de igualdade soberana dos Estados e autodeterminação, e pretendem interferir no curso histórico de liberdade e independência de nossas nações”.
A Alba foi criada em 2004 em Cuba, como uma resposta à tentativa de ingerência norte-americana no continente de criar a Alca (um acordo de livre comércio) que foi rechaçada veementemente pelos presidentes progressistas da região em uma cúpula realizada em 2003 na Argentina. À época o então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fez o trocadilho que se transformou em palavra de ordem: “Alca al carajo”.