A ordem é “resistir”, diz Daniel Almeida, sobre trabalho legislativo
“O nosso esforço é de resistir. Resistir para não quebrar a normalidade democrática. Resistir para não rasgarem a constituição. Resistir para não abrir mão de direitos sociais e dos trabalhadores. Resistir para não manter na Presidência da Câmara um corrupto que usa todas as manobras, sem pudor, para fazer prevalecer sua vontade”. Esse é o esforço que o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA) defende no recomeço dos trabalhos das comissões permanentes da Câmara.
Publicado 04/05/2016 14:55
Esta semana, com atraso de três meses, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, enfim, autorizou o início dos trabalhos das comissões permanentes com escolha dos presidentes e vices e a formação dos colegiados.
Há 12 anos membro titular da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Daniel Almeida, avalia que o esforço dos deputados deve ser no sentido de não permitir que as comissões sejam esvaziadas como quer Eduardo Cunha, “que eu espero que seja retirado da presidência”, enfatiza o parlamentar.
Daniel Almeida explica que “Cunha tem desprezado o trabalho das comissões, tem levado as coisas para o plenário e deliberado em plenário, desprestigiando as comissões. A comissão que ele foca na sua ação é a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que está sob domínio dele e da maioria da articulação que ele constrói.”
O parlamentar receia que “ele superdimensione a atuação da CCJ, que vai apreciar recursos do Conselho de Ética e do Plenário”, diz, em referência ao julgamento de cassação de mandato de Cunha que está sendo apreciado no Conselho de Ética e dos vários questionamentos de parlamentares sobre as manobras que Cunha tem realizado para ver aprovado no plenário as matérias de interesse dele.
Contra as manobras de Cunha
Por tudo isso é que o parlamentar comunista diz que é preciso resistir às manobras de Cunha até conseguir afastá-lo da presidência da Casa. “Esse é o nosso esforço. Sem uma ação bem articulada e planejada, com participação da sociedade, corremos esse risco, que é o que Eduardo Cunha deseja.”
Para isso, os deputados progressistas devem manter as comissões permanentes como palco do debate aprofundado dos grandes temas. A expectativa de Daniel Almeida na Comissão de Trabalho “é que a comissão seja palco de debates intensos sobre as possíveis mudanças na legislação trabalhista na hipótese do (vice-presidente, Michel) Temer assumir a Presidência da República”.
O parlamentar alerta que a agenda que Temer apresenta aponta para temas como a terceirização, o negociado sobre legislado, a reforma da previdência. “Além do mais haverá tensionamento dos funcionários públicos porque não há sinalização de manutenção de políticas de reajuste salarial, valorização do servidor público e isso valerá o tensionamento.”
Evitar perdas
No entanto, o líder comunista tem uma expectativa positiva sobre a gestão da comissão, que terá na presidência um deputado identificado com pensamento mais democrático (Wolney Queiroz, do PDT-PE) e Orlando Silva (PCdoB-SP) na vice-presidência.
“A partir da condução dos trabalhos temos expectativas de que seja permitido o debate fluir normalmente; não ter manobras, imposição como tem ocorrido na Casa”, avalia Daniel Almeida, acrescentando que “mesmo que a mesa da comissão tenha perfil mais progressista, a composição reflete a composição da própria Câmara que é conservadora. Portanto, não é momento de imaginarmos elevação das conquistas em favor dos trabalhadores. Nesse momento, a tarefa principal é resistir para não perder direitos.”
Para ele, “no momento, nós temos que ajustar bandeiras de acordo com as circunstâncias da economia e do ambiente político. Não é possível apostar em grande salto de consolidar conquistas. Se nesse ano conseguirmos evitar perdas para os trabalhadores já estamos no lucro”, conclui.