Temer quer “privatizar tudo” e reduzir beneficiários do Bolsa Família

O pacote de maldades trocou de nome, mas, na prática, assimila o conteúdo neoliberal e antipovo do documento Ponte para o Futuro, apresentado pelo PMDB no ano passado. As diretrizes da hipotética gestão Temer deverão ser formalmente divulgadas na próxima semana. Mas os principais jornais do país já anteciparam seu conteúdo nos últimos dois dias.

Matéria publicada por O Globo, nesta sexta, reproduz um trecho da Travessia Social, que deixa claro o caráter entreguista do projeto defendido pelo vice.

“O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura. Quanto às competências que reservará para si, é indispensável que suas relações com contratantes privados sejam reguladas por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de licitações. É necessário um novo começo das relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços”, diz o texto, segundo o jornal.

A transferência de atividades do Estado para a iniciativa privada vai estar, em um eventual governo do PMDB, sob a responsabilidade de “um grupo técnico” vinculado à Presidência da República, a ser comandado por Wellington Moreira Franco.

O Globo cita ainda que o Plano Temer é composto por 17 páginas, que tratam de temas como Educação, Saúde, Corrupção, Benefícios Sociais e Economia. “Os investimentos privados são considerados, no documento, fundamentais para ajudar a resolver ‘a maior crise da História’”, diz o jornal.

40 milhões de pessoas vão perder Bolsa Família

Também nesta quinta, O Estado de S.Paulo publicou uma notícia de forma enviesada sobre a condução dos programas sociais proposta por Temer. O texto afirma que o vice pretende, se vier a assumir, "aumentar os benefícios à camada mais pobre da população". Segundo o jornal, ele irá manter o Bolsa Família, focando nos “10 milhões de brasileiros que compõem 5% mais pobres”.

O que o jornal decidiu não destacar, mas que fica claro no decorrer do texto, é que o peemedebista quer, na verdade, diminuir o número de famílias atendidas. O próprio Estadão traz a informação de que hoje 14 milhões de famílias – ou quase 50 milhões de pessoas – fazem parte do programa. Fazendo as contas é fácil perceber o malabarismo que o periódico fez para esconder a verdadeira notícia: 40 milhões de brasileiros pobres podem perder o Bolsa Família, no que depender do Plano Temer.

“Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5% até o de 40% mais pobres está ‘perfeitamente conectada à economia’ e deve ter benefícios com uma eventual retomada da atividade econômica”, afirma o Estadão. Em resumo, a fatia da população que está acima dos tais 5% poderá deixar de receber o benefício, cujo valor médio hoje é de R$ 163,57 por família. Ficará desprotegida, à mercê do mercado – um passo atrás no programa que é exemplo para o mundo.

Em entrevista há alguns dias, o conselheiro da área social do PMDB, o economista Ricardo Paes de Barros, já havia sinalizado mudanças no programa. “É evidente que o Brasil não tem tantos pobres assim quanto tem hoje no Bolsa Família. É claro que o Bolsa Família está inchado”, disse ele, a O Estado de S.Paulo.

Contra direitos sociais

Conforme já vinha sendo divulgado nas últimas semanas, o “Travessia Social” incorporou de fato as propostas do Ponte para o Futuro que atentam contra os trabalhadores.

Textos publicados na mídia nesta sexta reforçam que o documento de Temer para o dia seguinte ao golpe prevê “reforma da Previdência, com a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, a desvinculação do Orçamento, a desindexação dos benefícios sociais da variação do salário mínimo e a flexibilização do mercado de trabalho – com a proposta de mudança da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para que o que for negociado na fábrica possa se sobrepor à legislação”, confirma o Valor Econômico.

De acordo com o jornal, a correção dos benefícios sociais, que hoje acompanha os reajustes do salário mínimo, passaria então a ser feita pela variação do IPCA. Assim, o aumento real concedido ao mínimo “não causaria impacto em outros itens do orçamento”. Na opinião dos economistas que estão desenvolvendo o programa de Temer, “as reformas, sobretudo na área fiscal, darão um choque de credibilidade” a uma eventual gestão do peemedebista.