AGU vai pedir suspeição de Anastasia como relator do impeachment
O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, anunciou antes de iniciar a defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão que analisa o impeachment no Senado, que, ainda nesta sexta-feira (29), vai pedir suspeição do relator do impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Publicado 29/04/2016 11:32
Cardozo endossou a denúncia feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apontando que a denúncia foi formulada por um filiado ao PSDB, o advogado Miguel Reale Júnior, e por uma pessoa que prestou serviços ao partido, a também advogada Janaina Paschoal.
Para o ministro, este fato retira a isenção de Anastasia para relatar o caso. “Se isso acontece com os subscritores da denúncia, não pode alguém do mesmo partido relatar esse processo. Há uma suspeição objetiva, independentemente das condições pessoais, da honorabilidade do nobre senador Anastasia”, afirmou Cardozo.
O ministro ressaltou ainda que a denúncia deve ser rejeitada por um motivo simples: o Brasil não é parlamentarista e a presidenta não pode ser afastada simplesmente porque perdeu maioria no Congresso.
Ele voltou a afirmar que um processo de impeachment, sem crime de responsabilidade e sem direito de defesa, configura um golpe de Estado, como apontam diversos estudiosos. “Em se consumando este impeachment, terá havido um golpe”, disse o ministro.