AL: Deputados aprovam lei que proíbe professor de opinar em aulas

Os deputados estaduais de Alagoas decidiram, no fim da tarde dessa terça-feira (26), derrubar o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto Escola Livre. Por 18 votos a 8, os parlamentares determinaram que os professores são obrigados a manter “neutralidade” em sala de aula e não podem “doutrinar” ou “induzir” estudantes em assuntos religiosos, políticos e ideológicos. O docente que descumprir essa ordem pode ser punido até com a demissão.

A manifestação contra o projeto Programa Escola Livre aconteceu na manhã e tarde, no Centro de Maceió, em frente a Assembleia Legislativa. Organizados, a UJS mais outros movimentos sociais mobilizaram os seus participantes por meio das redes sociais para o ato.

Uma das participantes do Ato, Ester Ferreira Leite , Professora da Rede Pública, afirmou que " A manifestação é em defesa da democracia, a Lei da Escola Livre nada mais é do que a lei da ditadura, temos que reagir, vamos a luta companheiros."

Membros da UNE e da UBES realizaram protestos nos sinais e realizaram oficinas de cartazes explicando sobre o projeto de lei do Programa Escola Livre. Segundo Pedro Mendes, Presidente da AESA (Associação dos Estudantes Secundaristas de Alagoas) e Diretor da UBES, "foi complicado uma mobilização social maior pelo motivo que algumas escolas da rede pública estão de férias".

Durante a votação houve distribuição de 25 fichas para as pessoas que eram contra o veto, alguns deputados se mostraram preocupados como a forma do projeto estava estruturado.

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) acionou sua assessoria jurídica para um estudo do Projeto de Lei (PL) “Escola Livre” e o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a matéria aprovada pelos deputados estaduais. Segundo a diretoria da entidade classista, o PL é uma verdadeira lei da mordaça, pois delimita atuação dos professores durante suas atividades.

Confira aqui como ficou o texto final aprovada.

Por Larissa Gomes